Execução Fiscal 0000048-33.2012.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.040.007,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Transitado em Julgado em 06/05/2022

14/06/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ROBERTO QUEIROZ DA SILVA S E N T E N Ç A O exequente requer a extinção da execução por desistência. Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e, em consequência, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, combinado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Exequente isento em custas. Sem honorários, pois a parte executada não veio aos autos. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000048-33.2012.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:40

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:14

Todas as movimentações(67)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Transitado em Julgado em 06/05/2022

14/06/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ROBERTO QUEIROZ DA SILVA S E N T E N Ç A O exequente requer a extinção da execução por desistência. Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e, em consequência, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, combinado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Exequente isento em custas. Sem honorários, pois a parte executada não veio aos autos. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000048-33.2012.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:40

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 10:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ROBERTO QUEIROZ DA SILVA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000048-33.2012.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 08:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 07:56

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/11/2021, 10:21

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2014, 07:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

17/01/2014, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2014, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2014, 15:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2014, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361380011531 Complemento Livre:

07/01/2014, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2013, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

08/11/2013, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2013, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2013, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2013, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2013, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

24/05/2013, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2013, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2013, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2012, 07:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380013140 Complemento Livre:

13/12/2012, 07:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/11/2012, 07:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2012, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2012, 10:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380008138 Complemento Livre:

29/08/2012, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/08/2012, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2012, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2012, 07:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre: DILIG. NEGATIVA

19/07/2012, 07:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

04/07/2012, 08:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ROBERTO QUEIROZ DA SILVA Complemento Livre:

24/04/2012, 12:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

21/03/2012, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2012, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2012, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2012, 08:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/2012, 11:56

Documentos

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:27

Sentença

•18/02/2022, 14:40

Sentença

•17/02/2022, 19:13

Despacho

•11/01/2022, 19:08

Despacho

•10/01/2022, 15:05

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