Procedimento Comum Cível 0054285-30.1995.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0054285-30.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/08/2025, 14:57

Publicação

18/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA SUCESSOR: BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE RENA - SP49404, JOZELIA CORDEIRO PIMENTEL - SP125103 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para ciência da expedição de ofício(s) de transferência(s) eletrônica(s), com prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual divergência. Após, o ofício será encaminhado à instituição bancária. São Paulo, data registrada no sistema. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054285-30.1995.4.03.6100

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 17:27

Mero expediente

13/06/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA SUCESSOR: BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE RENA - SP49404, JOZELIA CORDEIRO PIMENTEL - SP125103 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 324656811 – Expeça-se ofício para transferência do saldo total da conta judicial n.º 5000131572711 em favor de JOSÉ RENA – CPF 064.241.988-49 (Banco do Brasil, Agência 1894-5, Conta Corrente 19.947-8). Em seguida, vista às partes pelo prazo de 05 dias, para conferência e, nada sendo requerido, proceda-se ao envio à instituição bancária. Após, aguardem os autos no arquivo, sobrestado, a efetivação da penhora requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema (Assinado eletronicamente) SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054285-30.1995.4.03.6100

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:53

Mero expediente

13/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 13:29

Julgamento em Diligência

13/03/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA SUCESSOR: BRASIL MIDIA EXTERIOR LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: JOSE RENA - SP49404, JOZELIA CORDEIRO PIMENTEL - SP125103 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1 - Considerando o prazo exíguo para envio de ofícios precatórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, expeçam-se, extraordinariamente, com observação de depósito à ordem do Juízo. 2 - Após, pelo mesmo fundamento, determino que os autos tornem imediatamente para transmissão eletrônica das requisições, independentemente da ciência às partes das respectivas minutas. 3 – Em seguida, dê-se ciência às partes deste despacho e da transmissão eletrônica. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054285-30.1995.4.03.6100

17/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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