Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010289-94.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 18:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 18:19

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:19

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 15:43

Sentença

•12/01/2024, 14:30

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 18:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 18:19

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:19

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:21

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ APARECIDO BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA - SP333944, BENEDITO JOSE DE SOUZA - SP64464 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, ante o constante na petição do INSS de ID 240805621. Int. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010289-94.2010.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:25

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ APARECIDO BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA - SP333944, BENEDITO JOSE DE SOUZA - SP64464 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo a parte autora do seguinte texto: “Ciência às partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do CJF.”. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010289-94.2010.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:10

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 19:09

Juntada de certidão

11/01/2022, 19:07

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:30

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:06

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:41

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 14:57

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:03

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO BARBOSA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:13

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2021, 15:45

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:37

Juntada de ato ordinatório

18/10/2021, 14:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:32

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/10/2021, 16:18

Despacho

•03/03/2022, 17:54

Despacho

•03/03/2022, 17:50

Despacho

•16/02/2022, 15:36

Despacho

•16/02/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 19:09

Despacho

•26/11/2021, 09:25

Despacho

•25/11/2021, 19:06

Despacho

•09/11/2021, 15:03

Despacho

•08/11/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 14:36