Execução Fiscal 5025239-13.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5025239-13.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 19:37

Trânsito em julgado

03/05/2022, 19:37

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA NASCIMENTO - SP144045-B EXECUTADO: LYGIA NUNES KARAN GUTIERREZ NASTI S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025239-13.2019.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 19:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 19:00

Mero expediente

29/07/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA NASCIMENTO - SP144045-B EXECUTADO: LYGIA NUNES KARAN GUTIERREZ NASTI DESPACHO Vista à Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a citação positiva anexada aos autos. Cumpra-se. São Paulo, 19 de março de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025239-13.2019.4.03.6182

23/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 18:38

Ordenação de entrega de autos

20/03/2020, 16:44

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ordenação de entrega de autos

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