Execução Fiscal 0009654-79.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009654-79.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

15/06/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 17:35

Trânsito em julgado

15/06/2022, 17:34

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO B. DE SOUZA CONSTRUCOES - ME S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009654-79.2014.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 19:22

Cancelamento de Dívida Ativa

02/03/2022, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 22:54

Mero expediente

12/12/2021, 23:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2021, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO B. DE SOUZA CONSTRUCOES - ME DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Apresente a Exequente extrato atualizado do crédito exequendo. Após, retornem os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009654-79.2014.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2021, 19:05