Execução Fiscal 0001567-43.2016.4.03.6125 - TRF3

Execução Fiscal 0001567-43.2016.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936, EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-E, MARIANA MAIA - SP230224, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192, RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274 DESPACHO Requer a parte exequente, em sua manifestação, a suspensão dos autos tendo em vista a inexistência de bens/impossibilidade de citação do devedor. O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal "enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora". Portanto, determino a suspensão de 1 (um) ano requerida, com a remessa dos autos ao arquivo desde já, cabendo ao exequente, após o prazo de suspensão ou mesmo antes de expirado (caso localize bens ou o devedor antes do seu decurso), requerer o desarquivamento para a continuidade do feito. Dispensada a intimação da exequente conforme sua própria manifestação. Remetam-se ao arquivo. De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001567-43.2016.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

29/01/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2024, 19:27

Execução frustrada

28/01/2024, 19:27

Publicação

22/01/2024, 07:00

Mero expediente

16/01/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936, EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-E, MARIANA MAIA - SP230224, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192, RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001567-43.2016.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:28

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936, EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-E, MARIANA MAIA - SP230224, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192, RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274 D E S P A C H O Considerando-se a realização das 291ª e 295ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, na modalidade exclusivamente eletrônicas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001567-43.2016.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber (a data e horário indicados serão o prazo final para oferta de lances): Dia 11/09/2023, horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 18/09/2023, horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 291ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 27/11/2023, horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 04/12/2023, horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada dos débitos (principal e apensos, se houver). Visando efetividade à garantia estabelecida no art. 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, servirá o presente como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO CARTA PRECATÓRIA, se necessário, que deverá ser encaminhado ao Oficial de Justiça para cumprimento, acompanhado das cópias pertinentes. Informa-se que este juízo está localizado na Av. Rodrigues Alves, n. 365, Vila Sá, Ourinhos-SP, CEP 19900-000, fone (14) 3302-8200. Int. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. (rnc)

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 20:05

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936, EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-E, MARIANA MAIA - SP230224, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192, RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274 D E S P A C H O Considerando-se a realização das 291ª e 295ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, na modalidade exclusivamente eletrônicas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001567-43.2016.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber (a data e horário indicados serão o prazo final para oferta de lances): Dia 11/09/2023, horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 18/09/2023, horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 291ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 27/11/2023, horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 04/12/2023, horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada dos débitos (principal e apensos, se houver). Visando efetividade à garantia estabelecida no art. 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, servirá o presente como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO CARTA PRECATÓRIA, se necessário, que deverá ser encaminhado ao Oficial de Justiça para cumprimento, acompanhado das cópias pertinentes. Informa-se que este juízo está localizado na Av. Rodrigues Alves, n. 365, Vila Sá, Ourinhos-SP, CEP 19900-000, fone (14) 3302-8200. Int. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. (rnc)

08/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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