Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2024, 10:46Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024, 16:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:09Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PESSOA AMARAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:04Publicado Acórdão em 19/12/2023.
19/12/2023, 12:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023, 12:05Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 17:34Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PESSOA AMARAL - CPF: 300.029.298-56 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023, 10:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023, 15:45Juntada de certidão de julgamento
12/12/2023, 15:39Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 16:51Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 16:51Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 16:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023, 16:45