Apelação Cível 0019803-65.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0019803-65.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881, JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822, TATIANA OLIVEIRA DE MELLO - SP468702, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida na petição ID 333336606. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881, JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822, WLADEMIR CASSANI - SP25839 S E N T E N Ç A Diante da informação da Contadoria Judicial ID 315676792 afirmando que não há saldo a favor da União dos honorários sucumbenciais e, o executado cumpriu com a obrigação ID 246958054, 246958060, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO - SP246822, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre a petição ID 308192554 do executado. No caso de discordância, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Cumpra a executada VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A o despacho ID 299570428. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o executado para complementar o valor do débito como requerido pela União Federal ID 293355184. SÃO PAULO, data registrada no sistema.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal nos termos do prosseguimento do feito, diante da inércia do executado. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Manifeste-se o executado sobre a petição ID 265835719 do exequente. SãO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658, WLADEMIR CASSANI - SP25839 D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre a informação do executado da realização do pagamento dos honorários ID 246957345. E ainda sobre a o pedido de expedição do ofício precatório ID 245187172. Esclareça-se ao executado que a expedição do precatório deve ocorrer nos autos do processo principal e não nestes autos (embargos à execução). SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: WLADEMIR CASSANI - SP25839, JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o executado acerca do pedido de cumprimento de sentença requerido pela UNIÃO FEDERAL (ID 243755879), devendo a executada pagar o débito no prazo de 15 dias, conforme a disposição contida no artigo 523, do Código de Processo Civil. O pagamento deverá ser realizado em conformidade com as orientações constantes do referido ID 243755879. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) REU: WLADEMIR CASSANI - SP25839, JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA - SP52185, RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP30658 D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0019803-65.2009.4.03.6100

13/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/12/2021, 07:50

Recebimento

10/12/2021, 07:49

Recebimento

01/12/2021, 18:19

Documentos

•08/08/2024, 00:00