Execução Fiscal 5001109-06.2019.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5001109-06.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2023, 15:52

Trânsito em julgado

31/05/2023, 15:45

Publicação

12/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SAO LUCAS SAUDE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217 SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito (doc. 255455343). Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001109-06.2019.4.03.6134

11/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SAO LUCAS SAUDE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001109-06.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se o executado para pagar a dívida (saldo devedor), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, proceda-se na forma da Portaria nº 15/2018 deste Juízo a título de arresto/penhora.

21/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:38

Mero expediente

20/06/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 13:07

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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