Apelação Cível 0001635-13.2014.4.03.6141 - TRF3

Apelação Cível 0001635-13.2014.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 15 de março de 2022

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Vistos, Intimem-se os beneficiários a fim de que informem, no prazo de 10 dias, sobre o levantamento do valor depositado nestes autos, bem como sobre a satisfação do crédito. Após, voltem-me para extinção da execução. Int. SÃO VICENTE, 1 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO VICENTE, 17 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479,

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO VICENTE, 17 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479,

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor analisado os autos, observa-se que o Sr. Ruy, filho do autor originário, faleceu antes do seu genitor. Dessa forma, por força do direito de representação, apenas os filhos do sr. Ruy devem ser habilitados nestes autos, recebendo a parte que caberia ao seu pai, pré-morto (50% dos valores). Os restantes 50% são devidos ao também filho do autor, sr. Ricardo. Assim, reconsidero em parte o despacho ID n. 129936347, para determinar a exclusão da Sra. Esmeralda Forte da habilitação procedida nestes autos, mantendo-se apenas os demais habilitados. Anoto, ademais, ser de responsabilidade do patrono habilitado nos autos com poderes especiais para receber e dar quitação, a correta observância das quotas partes devidas a cada habilitado RICARDO DE OLIVEIRA (50%), e os filhos do falecido sr. Ruy: RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA (16,66% para cada, os quais somam os 50% que cabiam ao pai, pré-morto). Sem prejuízo da intimação pela imprensa oficial, encaminhe-se cópia deste despacho ao endereço eletrônico do patrono. Expeça-se imediatamente o Alvará de Levantamento em nome do patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Vistos. Suspendo, por ora, o cumprimento do despacho retro. Analisados os autos, depreende-se que houve indicação de conta bancária de terceiros para fins de transferência de valores, cuja pretensão indefiro. Concedo o prazo de 10 dias, a fim de que sejam indicadas contas bancárias dos próprios beneficiários ou de advogado constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. Ademais, anoto a possibilidade de expedição de alvará de levantamento para levantamento na instituição financeira diretamente pela parte beneficiária. Int. SÃO VICENTE, 7 de novembro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 Vistos, Defiro a habilitação pleiteada. Proceda a secretaria às respectivas anotações. Após, intime-se os habilitados para que informem o valor devido a cada parte habilitada, bem como os dados bancários completos e se isentos do pagamento de imposto de renda. O ofício poderá ser expedido para conta do advogado habilitado nos autos, com poderes especiais para receber e dar quitação. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 11 de outubro de 2021.

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 Vistos, Antes de apreciar o pedido de habilitação, intime-se a parte interessada para que esclareça sobre a abertura de inventário, uma vez que consta na certidão de óbito que o exequente falecido deixou bens. As artes interessadas deverão, ainda, indicar o grau de parentesco de cada habilitado, bem como o quinhão devido a cada um. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. SÃO VICENTE, 12 de agosto de 2021.

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Aguarde-se o cumprimento, pelo exequente, do determinado no despacho retro. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 1 de julho de 2021.

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência a parte exequente sobre o informado pela Egrégia Corte, no que se refere ao cadastro do CPF do beneficiário. Assim, intimem-se os interessados para que seja procedida a habilitação dos sucessores no prazo de 30 dias. Registre-se que deverá ser acostado aos autos, juntamente com os documentos obrigatórios, certidão de existência/inexistência de habilitados a pensão por morte. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 Intime-se. SÃO VICENTE, 23 de junho de 2021.

25/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2019, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2019, 16:57

Trânsito em julgado

07/08/2019, 17:39

Recebimento

11/07/2019, 15:15

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001635-13.2014.4.03.6141 SUCESSOR: RICARDO DE OLIVEIRA, ESMERALDA FORTE, RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VALERIA GAVINO ESPOLIO: EGIDIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor analisado os autos, observa-se que o Sr. Ruy, filho do autor originário, faleceu antes do seu genitor. Dessa forma, por força do direito de representação, apenas os filhos do sr. Ruy devem ser habilitados nestes autos, recebendo a parte que caberia ao seu pai, pré-morto (50% dos valores). Os restantes 50% são devidos ao também filho do autor, sr. Ricardo. Assim, reconsidero em parte o despacho ID n. 129936347, para determinar a exclusão da Sra. Esmeralda Forte da habilitação procedida nestes autos, mantendo-se apenas os demais habilitados. Anoto, ademais, ser de responsabilidade do patrono habilitado nos autos com poderes especiais para receber e dar quitação, a correta observância das quotas partes devidas a cada habilitado RICARDO DE OLIVEIRA (50%), e os filhos do falecido sr. Ruy: RUY FORTE DE OLIVEIRA, THALITA GAVINOS DE OLIVEIRA, MUNIQUE GAVINO DE OLIVEIRA (16,66% para cada, os quais somam os 50% que cabiam ao pai, pré-morto). Sem prejuízo da intimação pela imprensa oficial, encaminhe-se cópia deste despacho ao endereço eletrônico do patrono. Expeça-se imediatamente o Alvará de Levantamento em nome do patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

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