Embargos à Execução 0002153-94.2003.4.03.6106 - TRF3

Embargos à Execução 0002153-94.2003.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2024, 19:26

Por decisão judicial

26/02/2024, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA CARNELOSSI - SP169267, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, RENATO MARTON DA SILVA - SP364300 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 287661341 e anexos: nada a prover, tendo em vista a determinação de suspensão do feito determinada no despacho antecedente (item 2 - ID 284430660). No mais, aguarde-se o período de suspensão no arquivo sobrestado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0002153-94.2003.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de Catanduva Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

13/11/2023, 00:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 18:30

Expedida/certificada

10/11/2023, 08:43

Por decisão judicial

26/09/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 17:29

Mero expediente

19/05/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA CARNELOSSI - SP169267, RENATO MARTON DA SILVA - SP364300 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Inicialmente, providencie a secretaria o cumprimento dos seguintes atos: I - associação, por dependência, entre os presentes embargos e o processo principal/dependente n. 0002152-12.2003.4.03.6106; II - alteração da classe processual para “embargos à execução fiscal” (1178); 2. Tendo em vista decisão proferida nos autos da execução fiscal piloto 000130-65.2015.4.03.6136 (ID 274362827), que determinou a suspensão do referido processo piloto e todos os seus apensos, acolhendo o pedido União Federal, que informou a este Juízo a existência de tratativas em andamento no âmbito administrativo, para formalização de acordo de transação individual com a executada, entendo que seja o caso de suspender também o presente feito até manifestação ulterior da União Federal, informando o desfecho das tratativas de acordo entabuladas administrativamente. 3. Não se opondo às partes quanto à suspensão determinada, promova-se o sobrestamento dos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002153-94.2003.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de Catanduva Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 19:11

Retificação de Classe Processual

08/05/2023, 19:06

Por decisão judicial

24/04/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 17:21

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Retificação de Classe Processual

Por decisão judicial

Remessa (outros motivos)

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