Execução Fiscal 5003289-74.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

CELSO PEDRO SENISE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:59

Mero expediente

06/04/2026, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2026, 21:40

Mero expediente

03/12/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 19:35

Por decisão judicial

14/04/2025, 10:16

Mero expediente

10/03/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/03/2025, 21:33

Mero expediente

18/02/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 18:57

Expedida/certificada

17/12/2024, 23:52

Mero expediente

17/12/2024, 23:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 10:16

Todas as movimentações(50)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:59

Mero expediente

06/04/2026, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2026, 21:40

Mero expediente

03/12/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:03

Documentos

•30/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 19:35

Por decisão judicial

14/04/2025, 10:16

Mero expediente

10/03/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/03/2025, 21:33

Mero expediente

18/02/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 18:57

Expedida/certificada

17/12/2024, 23:52

Mero expediente

17/12/2024, 23:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 10:16

Mero expediente

26/07/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:02

Publicação

01/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO(A): CELSO PEDRO SENISE JUNIOR CPF: 411.082.138-04 CDA(S) n.º: 0020/2020 Valor da dívida: R$ 5.516,77 (em 05.09.2023) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Valor bloqueado: R$ 3.813,82 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 25/11/2023. Juiz Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003289-74.2021.4.03.6182

30/11/2023, 00:00

Mero expediente

11/10/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:22

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:42

Mero expediente

25/08/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:39

Publicação

23/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO(A): CELSO PEDRO SENISE JUNIOR CPF: 411.082.138-04 CDA(S) n.º: 0020/2020 Livro nº: 19 e Fls.05 Valor da dívida: R$ 4.545,99 (em 13.08.2021) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 14/06/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003289-74.2021.4.03.6182

22/06/2023, 00:00

Mero expediente

01/03/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 16:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2022, 11:14

Por decisão judicial

19/05/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: CELSO PEDRO SENISE JUNIOR Diante do Mandado negativo, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no parágrafo 2º. Os autos permanecerão em arquivo no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, que se inicia após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar desta intimação, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Cumpra-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003289-74.2021.4.03.6182

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 23:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 18:57

Mero expediente

27/09/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: CELSO PEDRO SENISE JUNIOR Diante do AR negativo, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no parágrafo 2º. Os autos permanecerão em arquivo no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, que se inicia após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar desta intimação, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Cumpra-se. São Paulo, 12 de agosto de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003289-74.2021.4.03.6182

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 23:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 15:21

Mero expediente

20/04/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 20:01

Recebimento

04/02/2021, 17:14

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 17:14

Recebimento

28/01/2021, 09:58

Distribuição (sorteio)

28/01/2021, 09:58

Edital

•22/06/2023, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00