Execução Fiscal 0009744-16.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JAIR TEODORO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

HELIO AGOSTINHO

OAB/SP 13108·Representa: Autor

ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO

OAB/SP 152757·CPF·Representa: Autor

HELIO AGOSTINHO

OAB/SP 13108·Representa: Réu

ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO

OAB/SP 152757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 19:12

Trânsito em julgado

29/03/2022, 19:04

Publicação

04/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0009744-16.2003.403.6104 (2003.61.04.009744-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X JAIR TEODORO LOPES(SP013108 - HELIO AGOSTINHO E SP152757 - ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO)

04/03/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

14/12/2021, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2021, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 14:49

Recebimento

21/06/2021, 16:57

Entrega em carga/vista

14/06/2021, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2021, 16:22

Por decisão judicial

25/09/2015, 12:42

Mero expediente

25/09/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 15:57

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 19:12

Trânsito em julgado

29/03/2022, 19:04

Publicação

04/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0009744-16.2003.403.6104 (2003.61.04.009744-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X JAIR TEODORO LOPES(SP013108 - HELIO AGOSTINHO E SP152757 - ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO)

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•04/03/2022, 00:00

04/03/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

14/12/2021, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2021, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 14:49

Recebimento

21/06/2021, 16:57

Entrega em carga/vista

14/06/2021, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2021, 16:22

Por decisão judicial

25/09/2015, 12:42

Mero expediente

25/09/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 15:57

Recebimento

24/09/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 11:39

Mero expediente

19/03/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 15:49

Recebimento

13/03/2015, 12:53

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 12:53

Recebimento

01/08/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 11:12

Mero expediente

25/01/2013, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 16:04

Recebimento

31/08/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:13

Mero expediente

11/07/2012, 17:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 18:01

Recebimento

10/05/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 18:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/02/2012, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2011, 20:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:12

Recebimento

06/07/2010, 14:38

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 18:12

Recebimento

23/10/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 16:24

Recebimento

09/10/2007, 14:38

Entrega em carga/vista

12/06/2007, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 12:56

Recebimento

09/05/2007, 14:29

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2006, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2006, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2006, 13:56

Por decisão judicial

11/07/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2006, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2006, 16:00

Por decisão judicial

08/07/2004, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 16:25

Recebimento

28/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 18:36

Distribuição (sorteio)

05/09/2003, 10:11