Procedimento Comum Cível 5000308-06.2018.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000308-06.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: TECNO BRASIL CONSTRUCOES E MULTI SERVICOS - EIRELI - EPP, EDGLEIDE FRANCO DE OLIVEIRA D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000308-06.2018.4.03.6141 Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se ao arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 12 de setembro de 2024.

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:28

Execução frustrada

12/09/2024, 20:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: TECNO BRASIL CONSTRUCOES E MULTI SERVICOS - EIRELI - EPP, EDGLEIDE FRANCO DE OLIVEIRA DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000308-06.2018.4.03.6141 Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa via infojud, eis que sua única finalidade seria a localização de bens imóveis, o que pode ser feito pela parte autora/exequente, diretamente nos cartórios de registro de imóveis. Registro que as tentativas de buscas de ativos realizadas por este Juízo, bem como pesquisa sobre existência de veículos, restaram frustradas. Anoto, ademais, que a localização de bens em nome do executado, passíveis de constrição, é ônus da parte autora/exequente, o qual não pode ser transferido ao Poder Judiciário. Assim, determino o sobrestamento do feito até ulterior manifestação do autor/exequente. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de setembro de 2024.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:33

Mero expediente

06/09/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 20:06

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:02

Mero expediente

26/08/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 15:52

Mero expediente

21/08/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 12:48

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:21

Mero expediente

14/08/2024, 15:59

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias Edital de Intimação de Tecno Brasil Construções e Multi serviços - Eirelli - EPP (CNPJ nº 05.697.047/0001-70) e Edgleide Franco de Oliveira (CPF sob o n º 162.394.868-17) Expedido nos autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5000308-06.2018.4.03.6141 A MMª. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente - 41ª Subseção Judiciária em São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os autos da ação em epígrafe, movida por Caixa Econômica Federal em face de Tecno Brasil Construções e Multi serviços - Eirelli - EPP e outra (Edgleide Franco de Oliveira) distribuída em 15/02/2018, tendo por objeto o pagamento referente à dívida no valor de R$ 1.068.528,34 (ids. 321574176 e 321574178 - cfr. petição e planilha de débito juntada aos autos pela CEF. A teor do disposto no artigo 513, § 2º, IV, CPC, tendo sido realizada a citação por edital e sendo o réu revel na fase conhecimento (id. 300004466), expediu-se o presente Edital para Intimação dos réus Tecno Brasil Construções e Multi serviços - Eirelli - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.697.047/0001-70 na pessoa de seu representante legal e Edgleide Franco de Oliveira, inscrita no CPF sob o n º 162.394.868-17, com prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu efetue o recolhimento do valor do débito, R$ 1.068.528,34 (ids. 321574176 e 321574178), objeto dos autos nº 5000308-06.2018.4.03.6141, ou apresente impugnação, cujo termo inicial se iniciará após o transcurso do prazo para o pagamento voluntário (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 § 1° do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 3ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil. Ficam cientificados os réus que este Juízo funciona na Av. Antonio Emerick, nº1238, Vila São Jorge, São Vicente, CEP 11370-000. Santos, 02/05/2024. Eu, (GSM - RF 6539), analista judiciário, digitei. E, eu, Milton Ferreira Ornelas, Diretor(a) da Central de Processamento Eletrônico, conferi. Juíza Federal (assinado eletronicamente) Documento expedido pela Central de Processamento Eletrônico de Santos em 02/05/2024. End.: Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 1º andar, e-mail: [email protected], telefone: (13) 33250841.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Prazo de 20 (vinte) dias A MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente - 41ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os autos da Ação de Procedimento Comum nº 5000308-06.2018.4.03.6141, movida por Caixa Econômica Federal - CEF face Tecno Brasil Construções e Multi Serviços - Eireli - EPP e outro (Edgleide Franco de Oliveira), distribuída em 15/02/2018, objetivando a cobrança da importância de R$ 214.275,90 (atualizado para janeiro/2018), mais os acréscimos legais, referente ao inadimplemento do Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e outras obrigações (21.3055.690.0000064-08). Foi determinado por meio do r. despacho (id. 293851073), proferido pela MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente, Doutora Anita Villani, a citação por edital dos réus, considerando as diligências efetivadas, as quais restaram frustradas. Nos termos do artigo 256, II do Novo Código de Processo Civil, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO dos réus, Tecno Brasil Construções e Multi Serviços - Eireli - EPP (CNPJ 05.697.047/0001-70), na pessoa do representante legal e Edgleide Franco de Oliveira (CPF sob nº 162.394.868-17), com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação, ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não contestado o pedido no prazo legal, presumir-se-ão por ele(s) aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no art. 345 do mesmo diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 3ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil. Ficam cientificados os réus que este Juízo funciona na Avenida Antônio Emmerick, nº 1238, Vila São Jorge, São Vicente/SP, CEP - 11370-000, bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Caso a parte ré não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública da União, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPU atuará neste feito. Santos, 05/09/2023. Eu, (VLC - RF 2114), técnico judiciário, digitei. E, eu, Milton Ferreira Ornelas, Diretor do Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos e São Vicente, conferi. Juíza Federal (assinado eletronicamente) Documento expedido pelo Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos e São Vicente em 05/09/2023. End.: Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 1º andar, e-mail: [email protected], telefone: (13) 33250841.

06/09/2023, 00:00

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Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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