Execução Fiscal 5022450-70.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

14/10/2024, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2024, 17:19

Por decisão judicial

27/02/2024, 17:18

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:34

Por decisão judicial

13/09/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O Ante a inércia da exequente, reputo conforme a apólice de seguro apresentada para fins de garantia desta execução fiscal, reputados preenchidos os requisitos da Portaria PGF nº 440/2016. Assim, suspendo a execução enquanto vigente mencionado título bancário, razão pela qual determino a intimação da parte executada para fins do art. 16, inc. III, da Lei 6.830/80, a qual se aperfeiçoará pela publicação no DJe. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022450-70.2021.4.03.6182

12/07/2023, 00:00

Mero expediente

03/07/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/01/2023, 20:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:50

Mero expediente

03/11/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 23:11

Publicação

09/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Todas as movimentações(26)

Recebimento de Embargos à Execução

14/10/2024, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2024, 17:19

Por decisão judicial

27/02/2024, 17:18

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:34

Por decisão judicial

13/09/2023, 18:34

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O Ante a inércia da exequente, reputo conforme a apólice de seguro apresentada para fins de garantia desta execução fiscal, reputados preenchidos os requisitos da Portaria PGF nº 440/2016. Assim, suspendo a execução enquanto vigente mencionado título bancário, razão pela qual determino a intimação da parte executada para fins do art. 16, inc. III, da Lei 6.830/80, a qual se aperfeiçoará pela publicação no DJe. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022450-70.2021.4.03.6182

12/07/2023, 00:00

Mero expediente

03/07/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/01/2023, 20:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:50

Mero expediente

03/11/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 23:11

Publicação

09/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada ciente da petição ID 2530066461 e intimada para regularizar a garantia. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022450-70.2021.4.03.6182

08/06/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte executada intimada para regularização da apólice nos termos requeridos pelo exequente no prazo de quinze dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022450-70.2021.4.03.6182

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:14

Mero expediente

24/11/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 18:05

Mero expediente

04/10/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 19:46

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 17:04

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 10:50

Ato ordinatório

•08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00