Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES OLIVEIRA CABRAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5007274-53.2018.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s).
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
12/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2024, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES OLIVEIRA CABRAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5007274-53.2018.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s).
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
12/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2024, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2024, 14:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/02/2024, 14:30
Conclusão (para julgamento)
09/02/2024, 08:58
Julgamento em Diligência
09/02/2024, 08:58
Conclusão (para julgamento)
09/02/2024, 06:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/02/2024, 06:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/02/2024, 06:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/06/2023, 00:21
Por decisão judicial
12/06/2023, 00:19
Expedida/certificada
12/06/2023, 00:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2023, 23:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2023, 23:55
Por decisão judicial
24/03/2023, 05:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 03:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 03:38
Publicação
07/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES OLIVEIRA CABRAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 28 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5007274-53.2018.4.03.6183
04/03/2022, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2022, 12:45
Por decisão judicial
03/03/2022, 12:45
Expedida/certificada
03/03/2022, 06:31
Publicação
25/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES OLIVEIRA CABRAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 17 de dezembro de 2021. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
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24/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/01/2022, 15:39
Julgamento em Diligência
17/12/2021, 13:35
Conclusão (para despacho)
09/03/2021, 23:25
Publicação
03/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANA MARIA GOMES OLIVEIRA CABRAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 27 de fevereiro de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (assinado digitalmente)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007274-53.2018.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo