Apelação / Remessa Necessária 0000941-78.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000941-78.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LISTO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON JOSE DA SILVA - SP317627, HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA - SP193936 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000941-78.2015.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foram expedidos ofícios requisitórios, que foram pagos. Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 23 de setembro de 2022. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LISTO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA - SP193936, ADILSON JOSE DA SILVA - SP317627 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 1 de março de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000941-78.2015.4.03.6183

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LISTO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA - SP193936, ADILSON JOSE DA SILVA - SP317627 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da expedição dos ofícios precatório/requisitório e que estão disponíveis para conferência, no prazo de 10 (dez) dias. Em razão do prazo limite para envio dos ofícios ao TRF-3, tornem os autos para transmissão tão somente do(s) ofício(s) precatório(s), pois não haverá tempo hábil para ciência às partes da confecção antes de esgotado o prazo para sua transmissão, impossibilitando assim a inclusão do crédito no exercício de 2022, com evidente prejuízo à parte autora. Consigne-se que, caso haja insurgência contra a expedição, poderão ser determinadas providências para a correção e/ou cancelamento do ofício precatório antes do pagamento. Após a vista das partes e estando em termos, transmita(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Cumpra-se. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000941-78.2015.4.03.6183

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LISTO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA - SP193936, ADILSON JOSE DA SILVA - SP317627 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000941-78.2015.4.03.6183 Vistos em inspeção. Petição 51920107. Ante a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária na forma de execução invertida, homologo os valores constantes dos mesmos e determino à secretaria que proceda à expedição dos correspondentes ofícios requisitórios. Elaborados os ofícios, dê-se ciência às partes para os fins do artigo 11 da Resolução CJF/RES n.º 458, de 04/10/2017. Não havendo objeção, transmitam-se as requisições e sobrestem-se os autos no arquivo provisório para aguardar a comunicação de depósito dos valores requisitados. Comunicado o depósito, dê-se ciência à parte autora e tornem conclusos os autos para extinção da execução. Int. São Paulo, 3 de maio de 2021

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LISTO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADILSON JOSE DA SILVA - SP317627 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (assinado digitalmente) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000941-78.2015.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/08/2020, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2020, 09:38

Trânsito em julgado

03/08/2020, 09:38

Expedida/certificada (Decisão)

11/05/2020, 17:25

Negação de seguimento

11/05/2020, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 12:59

Recebimento

05/05/2020, 12:59

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 13:11

Documentos

•26/09/2022, 00:00