Apelação / Remessa Necessária 0002921-94.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002921-94.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO QUEIROZ RIBEIRO, AMANDA QUEIROZ RIBEIRO, MARTA RODRIGUES DE QUEIROZ MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) Processo inspecionado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002921-94.2014.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foram expedidos ofícios requisitórios, que foram pagos. Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Expeçam-se as certidões requeridas. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 24 de junho de 2022. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO QUEIROZ RIBEIRO, AMANDA QUEIROZ RIBEIRO, MARTA RODRIGUES DE QUEIROZ MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A expedição da certidão requerida no id. 247821036 depende do pagamento das custas no valor de R$ 8,00, conforme Resolução Pres/TRF n.º 138/2017, tabela IV, alínea "g", por se tratar de certidão que demanda análise do processo e do instrumento de mandato, bem como digitação não automatizada pelos servidores da secretaria. Em outras palavras, tal certidão não é emitida automaticamente, mediante processamento eletrônico de dados, diferenciando-se da hipótese da alínea "f" da referida tabela. Assim, após o pagamento do valor indicado, expeça-se a certidão requerida, independentemente de nova autorização deste juízo. Desentranhe-se a petição de id. n. 247763200, como requerido. Juntem-se os comprovantes de pagamento e voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002921-94.2014.4.03.6183

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEONARDO QUEIROZ RIBEIRO, AMANDA QUEIROZ RIBEIRO, MARTA RODRIGUES DE QUEIROZ MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 1 de março de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002921-94.2014.4.03.6183

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO QUEIROZ RIBEIRO, AMANDA QUEIROZ RIBEIRO, MARTA RODRIGUES DE QUEIROZ MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 25 de outubro de 2021. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002921-94.2014.4.03.6183

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEONARDO QUEIROZ RIBEIRO, AMANDA QUEIROZ RIBEIRO, MARTA RODRIGUES DE QUEIROZ MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (assinado digitalmente) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002921-94.2014.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2020, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2020, 11:37

Trânsito em julgado

03/07/2020, 11:37

Expedida/certificada (Decisão)

06/04/2020, 12:23

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 11:50

Recebimento

02/04/2020, 11:50

Recebimento

02/04/2020, 11:50

Recebimento

25/10/2019, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 14:09

Documentos

•28/06/2022, 00:00