Apelação Cível 0002261-76.2009.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0002261-76.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATAS TARTALIONI BARBOSA - SP421441, MORONI TARTALIONI BARBOSA - SP456440, SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 26 de fevereiro de 2024.

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATAS TARTALIONI BARBOSA - SP421441, MORONI TARTALIONI BARBOSA - SP456440, SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que apresente o(s) comprovante(s) de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima e considerando-se que o pagamento da verba honorária se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATAS TARTALIONI BARBOSA - SP421441, MORONI TARTALIONI BARBOSA - SP456440, SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 272815924: Primeiramente, em relação ao pedido de prioridade por idade, saliento que ante os Atos Normativos em vigor em todos os Ofícios Precatórios são lançados, em campo próprio, a data de nascimento do beneficiário. Quanto ao pagamento dos valores referentes ao Ofício Precatório expedido, deixo consignado que se trata de competência do E. TRF-3, nos termos dos Atos Normativos em vigor. Sendo assim, devolva-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 269993317: Anote-se. Após, cumpra-se o determinado no quinto parágrafo do despacho de ID 262577280 devolvendo-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 12 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) exequente(s) e em relação à verba honorária sucumbencial. Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono. Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s). Em seguida, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o cumprimento do(s) Ofício(s) Precatório(s) expedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 13 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 187226236: Por ora, esclareça a PARTE EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de sua manifestação de ID acima, vez que não constam nestes autos cálculos confeccionados pela Contadoria deste Juízo. No mais, esclareça a mesma acerca de seu pedido de expedição de valores incontroversos, vez que os mesmos seriam incompatíveis com eventual concordância da parte exequente em relação aos cálculos de impugnação ofertados pelo INSS em ID 187014901. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 54115229, item “4”: Primeiramente, não há que se falar em execução invertida em caso de discordância do INSS em relação aos cálculos do exequente, tendo em vista os expressos termos constantes dos artigos 534 e seguintes do CPC. No mais, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar seus cálculos de ID 54115234, no que tange aos JUROS MORATÓRIOS, tendo em vista a cópia do MANDADO DE CITAÇÃO INICIAL CUMPRIDO juntado em ID 26550786 - Pág. 14. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 22 de julho de 2021.

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTAGLIONE - SP197543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Por ora, intime-se a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar seus cálculos de liquidação, devendo observar os estritos termos do que fora determinado no r. julgado no tocante aos juros de mora e honorários sucumbenciais, e não como apresenta em seus cálculos. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de maio de 2021.

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - SP191927, TEREZA TARTALIONI - SP197543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002261-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se em seus cálculos de liquidação foram observados os termos do acordo homologado no ID 26551052 - Pág. 11, procedendo à devida retificação, se o caso. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 28 de fevereiro de 2021.

02/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2019, 16:39

Trânsito em julgado

14/11/2019, 16:55

Publicação

05/11/2019, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 08:37

Recebimento

30/10/2019, 16:28

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

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