Procedimento Comum Cível 5003476-80.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEducação ProfissionalizanteProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE VARELA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 17:48

Expedida/certificada

18/08/2025, 11:01

Improcedência

15/08/2025, 20:10

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:54

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:32

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 08:22

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL HENRIQUE VARELA DE LIMA REPRESENTANTE: KATIANE DA SILVA VARELA RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL jct DESPACHO O autor, menor, devidamente representado por sua genitora, requer a produção de perícia médica, a fim de comprovar ser pessoa portadora de deficiência (id 271812990). Decido 1. No caso concreto, entendo desnecessária a perícia médica. 2. De outro lado, determino a intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do formulário de inscrição da parte autora, a fim de demonstrar as especificações/qualificações indicadas no ato, e se houve indicação de que era pessoa portadora de deficiência. 3. Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. 5. Nada sendo requerido, conclusos para julgamento. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003476-80.2020.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:29

Mero expediente

20/03/2025, 17:27

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 22:35

Julgamento em Diligência

26/11/2023, 22:34

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:32

Trânsito em julgado

15/10/2025, 17:48

Expedida/certificada

18/08/2025, 11:01

Improcedência

15/08/2025, 20:10

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:54

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:32

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 08:22

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL HENRIQUE VARELA DE LIMA REPRESENTANTE: KATIANE DA SILVA VARELA RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL jct DESPACHO O autor, menor, devidamente representado por sua genitora, requer a produção de perícia médica, a fim de comprovar ser pessoa portadora de deficiência (id 271812990). Decido 1. No caso concreto, entendo desnecessária a perícia médica. 2. De outro lado, determino a intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do formulário de inscrição da parte autora, a fim de demonstrar as especificações/qualificações indicadas no ato, e se houve indicação de que era pessoa portadora de deficiência. 3. Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. 5. Nada sendo requerido, conclusos para julgamento. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura digitais. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003476-80.2020.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:29

Mero expediente

20/03/2025, 17:27

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 22:35

Julgamento em Diligência

26/11/2023, 22:34

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 10:06

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:58

Mero expediente

14/12/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:53

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 11:40

Mero expediente

17/11/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 14:41

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

09/11/2022, 14:00

Publicação

18/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. H. V. D. L. REPRESENTANTE: KATIANE DA SILVA VARELA REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Fernando Nardon Nielsen, efetuei o agendamento da audiência de conciliação, para o dia 9/11/2022, às 14h00m, a qual será realizada virtualmente, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para recebimento do link de acesso à sala virtual, as partes deverão informar nos autos, os seus e-mails. As partes são convidadas a comparecer, virtualmente, na hora e local designados, par a realização da audiência. CAMPO GRANDE, 14 de outubro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003476-80.2020.4.03.6000 / CECON-Campo Grande

17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:28

de Conciliação (Juiz(a); designada)

14/10/2022, 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2022, 16:47

Mero expediente

13/10/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: G. H. V. D. L. REPRESENTANTE: KATIANE DA SILVA VARELA REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL dgo DESPACHO 1 - Manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação ao fato probando, sob pena de preclusão cronológica/temporal, bem como dizer se tem interesse na conciliação, mediante apresentação nos autos de proposta escrita. Apresentada proposta escrita de conciliação por qualquer das partes, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003476-80.2020.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a contraparte para manifestação. 2 – Dê-se vista ao MPF.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 09:11

Mero expediente

02/03/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 22:43

Expedida/certificada

09/02/2021, 20:15

Expedida/certificada

28/05/2020, 14:44

Assistência Judiciária Gratuita

25/05/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 15:17

Remessa (outros motivos)

20/05/2020, 11:57

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 01:18