Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001966-38.2012.4.03.6311 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001966-38.2012.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2024, 17:31

Trânsito em julgado

13/05/2024, 16:50

Ato ordinatório

10/05/2024, 15:11

Publicação

18/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001966-38.2012.4.03.6311 / 3ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: ROSELI DELDUQUE GAGO Advogados do(a) SUCESSOR: MARCELO MACHADO ENE - SP94963, SILVANA DOS SANTOS COSTA - SP223205 Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação de concessão de benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, a autarquia previdenciária apresentou cálculos de liquidação do julgado (id 46608010, p. 12/20). Instada a se manifestar, a exequente concordou com os valores apresentados pelo INSS (id 46608011, p. 9). Foi noticiado o óbito da exequente e promovida a habilitação de herdeiros (id 241550724 e 253403579). Foram expedidos os ofícios requisitórios e ulteriormente acostados aos autos os extratos de pagamento (id 286609298, 286609300, 285470499 e 312114399). Cientificados do cumprimento, as partes ficaram inertes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 14 de março de 2024. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

09/03/2024, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o pagamento do requisitório, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 5 de fevereiro de 2024. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0001966-38.2012.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: ROSELI DELDUQUE GAGO Advogados do(a) SUCESSOR: MARCELO MACHADO ENE - SP94963, SILVANA DOS SANTOS COSTA - SP223205

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 12:19

Mero expediente

05/02/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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