Procedimento Comum Cível 5001903-70.2017.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001903-70.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:35

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( artigo 1º, inciso XXXI) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se as partes acerca do ofício Id 272782477 e Id 272782479. SOROCABA, 17 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001903-70.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

18/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:39

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 24 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001903-70.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

04/11/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

24/10/2022, 12:50

Trânsito em julgado

24/10/2022, 11:01

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216, ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001903-70.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Satisfeito o débito, e diante da concordância do exequente com o valor depositado nos autos em Id 58563871, conforme manifestação de Id. 98529052, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Expeça-se Alvará de Levantamento do valor depositado em Id. 58563871. Comunicado o cumprimento do Alvará, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

04/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 09:05

Documentos

Ato ordinatório

•18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001903-70.2017.403.6110. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216, ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584 OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO (RESOLUÇÃO CJF nº 405/2016) AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT O Dr. ARNALDO DORDETTI JUNIOR, Juiz Substituto da 3ª Vara Federal em Sorocaba, vem solicitar se digne Vossa Excelência requisitar o pagamento de valores apurados na execução, em virtude de decisão transitada em julgado, conforme dados e elementos apresentados, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do §2º, do art. 3º da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. 01. Nº Ofício Requisitório: 02/2020 02. Procedimento da Requisição: (X) RPV ( ) PRC 03. Nº Processo: 5001903-70.2017.403.6110 04. Data do Protocolo: 09/08/2017 05. Código SIAFI: prej. 06. Redistribuição: ( ) Sim ( x) Não 07. Nº Processo Originário: prej. 08. Data Prot. Proc. Orig. prej. 09. Cód SIAFI Proc. Originário prej. 10. Código do Assunto: 10082 11. Natureza do Crédito: ( X ) Alimentícia ( ) Comum 12. Descrição do Assunto: Serviço Postal 13. Requisição de Honorários: 13. a) Sucumbenciais: (X) Sim ( ) Não 13. b) Periciais/Reembolso de Perícia: ( ) Sim (X) Não 14. Honorários Contratuais: ( ) Com Destaque (X) Sem Destaque 15. Se Desapropriação Imóvel Único: ( ) Sim (X) Não 16. Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT 17. CNPJ: 34.028.316/7101-51 18. Tipo de Entidade: ( X ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal 19. Procurador: HIROSCHI SCHEFFER HANAWA 20. OAB: 198.771-SP 21. Parte Autora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA 22. CPF/CNPJ: 17.308.721/0001-66 23. Requerente: JOÃO PAULO MILANO DA SILVA 24. CPF/CNPJ: 289.468.608-04 25. Advogado: JOÃO PAULO MILANO DA SILVA 26. OAB: 213.907-SP 27. Requerente Honorários Contratuais: Não 28. CPF/CNPJ: - 29. Valor Requisitado: R$ 1.079,50(Um mil setenta e nove reais e cinquenta centavos) 30. Renúncia: ( ) Sim (X) Não 31. Valor Requisitado Honorários Contratuais: - 32. Data da Conta: 01/08/2019 33. Tipo de Execução: (X)Total ( ) Complementar ( ) Suplementar ( ) Incontroverso 34. Valor Total da Execução: R$ 1.079,50(Um mil setenta e nove reais e cinquenta centavos) 35. Data da Conta do Valor Total da Execução: 01/08/2019 36. Trânsito do Conhecimento: 19/07/2019 37. Trânsito dos Embargos/ Data do Decurso/Concordância das Partes: 01/04/2020. 38. Observações: Atualizar o valor da execução até a data do depósito. Expedido nesta cidade de Sorocaba, eu Lumena A Melo Cardoso Alves, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Robinson Carlos Menzote, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo. SOROCABA, data lançada eletronicamente. Ofício de transferência eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001903-70.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

28/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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