Procedimento Comum Cível 0003642-20.2014.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003642-20.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GESLER LEITAO - SP201023 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003642-20.2014.4.03.6127 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. É o breve relatório. Fundamento e decido. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inc. II, e 925, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de maio de 2026.

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GESLER LEITAO - SP201023 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento, notadamente acerca da satisfação da pretensão executória, requerendo o que de direito. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003642-20.2014.4.03.6127 Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GESLER LEITAO - SP201023 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 450755262: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003642-20.2014.4.03.6127 defiro. Expeça-se a competente certidão, disponibilizando-a nos autos. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de novembro de 2025

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 12:43

Mero expediente

04/11/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 17:11

Publicação

15/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GESLER LEITAO - SP201023 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 13 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003642-20.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:03

Documentos

Sentença

•04/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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