Apelação Cível 0001098-59.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001098-59.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de janeiro de 2023.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 268.274.089: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Expeça-se a certidão requerida, disponibilizando-se nos autos. Cumpra-se. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 7 de novembro de 2022.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios elaboradas via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 19 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos trazidos pelo INSS para execução do julgado. Caso não haja oposição, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, conforme cálculos apresentados. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

04/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/10/2020, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2020, 10:34

Trânsito em julgado

13/10/2020, 10:34

Expedida/certificada (Decisão)

03/07/2020, 10:21

Recurso Extraordinário

02/07/2020, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 15:34

Recebimento

05/06/2020, 15:34

Remessa (outros motivos)

10/12/2019, 11:42

Recebimento

09/12/2019, 15:31

Documentos

•24/01/2023, 00:00