Embargos à Execução Fiscal 0012290-83.2014.4.03.6128 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0012290-83.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

05/09/2025, 02:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

29/03/2022, 14:15

Trânsito em julgado

29/03/2022, 14:15

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J B R ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA INES CALDO GILIOLI - SP46384 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012290-83.2014.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e reconsidero o despacho proferido no ID 243191194. Trata-se de cumprimento de sentença requerido pela União (Fazenda Nacional) em face de J B R Administração e Construções Ltda-ME, processado com vistas à execução de verba honorária sucumbencial fixada em sede de embargos à execução fiscal. No curso do feito, a União lança cota nos autos postulando a desistência da execução de aludida verba (ID 54664575). É o breve relatório. DECIDO. Presentes os requisitos, homologo o pedido de desistência efetuado, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa, com as cautelas de estilo. P. R. I. JUNDIAí, 2 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 09:40

Desistência

02/03/2022, 16:39

Evolução da Classe Processual

02/03/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 17:55

Mero expediente

17/02/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 15:24

Expedida/certificada

27/05/2021, 11:28

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

—

Retificação de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(38)