Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: S. A. A. E., C. C. D. O. D. E. L., C. A. N. O. ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARISETE ROSA DA COSTA ESCOBAR - MS8115-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RENE SIUFI - MS786-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS9986-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ROBINSON FERNANDO ALVES - MS8333-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO - MS7828-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO MARQUES MOREIRA - SP105210-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MS6503-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: VLADIMIR ROSSI LOURENCO - MS3674-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD - MS18286-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE SANTANA - MS11705-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: VICTOR JORGE MATOS - MS13066-A
APELADO: U. F., M. P. F. -. P. PARTE RE: FRANCISCO CARLOS PIERETTE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO FRANCISCO CARLOS PIERETTE: MARISETE ROSA DA COSTA ESCOBAR - MS8115-A, RENE SIUFI - MS786-A INTIMAÇÃO DE PAUTA São Paulo, 3 de dezembro de 2025. Processo nº 0005653-98.2003.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 05-02-2026 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SILVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA, FRANCISCO CARLOS PIERETTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005653-98.2003.4.03.6000 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON