Embargos à Execução 5007539-83.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Incapacidade PermanenteEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

ANTONIO SEVERINO JACOB

CPF

Autor

ANTONIO SEVERINO JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP 255169·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS

OAB/SP 312670·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP 255169·CPF·Representa: Réu

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP 255169·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS

OAB/SP 312670·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP 255169·CPF·Representa: Réu

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS

OAB/SP 312670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2023, 17:08

Desarquivamento

25/08/2023, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 19:30

Baixa Definitiva

10/11/2022, 19:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 19:44

Trânsito em julgado

28/09/2022, 13:52

Publicação

03/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SEVERINO JACOB Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios Requisitórios expedidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007539-83.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Piracicaba, 29 de julho de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

02/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 19:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2022, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 15:43

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2023, 17:08

Desarquivamento

25/08/2023, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 19:30

Baixa Definitiva

10/11/2022, 19:44

Documentos

•02/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 19:44

Trânsito em julgado

28/09/2022, 13:52

Publicação

03/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SEVERINO JACOB Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios Requisitórios expedidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007539-83.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Piracicaba, 29 de julho de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

02/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 19:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2022, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 18:38

Por decisão judicial

27/06/2022, 18:38

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO SEVERINO JACOB Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo se encontra disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, bem como do § 10, do art. 100 da CF/88, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, aliado a eventual manifestação sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do referido dispositivo constitucional, para os fins nele previstos. Nada mais. Piracicaba, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007539-83.2018.4.03.6109

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:18

Mero expediente

24/02/2022, 20:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 12:37

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:26

Evolução da Classe Processual

06/12/2021, 14:25

Mero expediente

04/12/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: ANTONIO SEVERINO JACOB Advogados do(a) EMBARGADO: LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Proceda a Secretaria o traslado da r. decisão definitiva, eventuais cálculos homologados e respectiva certidão de trânsito para os autos principais PJE n°5008418-90.2018.403.6109 (antigo 0006444-84.2010.403.6109). 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 6 de agosto de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007539-83.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

11/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2021, 20:37

Mero expediente

06/08/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 14:27

Recebimento

07/07/2021, 12:05

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2019, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2018, 11:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 11:49

Distribuição (dependência)

20/09/2018, 11:36

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00

•11/08/2021, 00:00