Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 57546082 e id. 57550607). Instada a parte exequente a se manifestar sobre o efetivo levantamento dos valores depositados (id. 251848752), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
12/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2022, 19:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2022, 18:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2022, 18:33
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 57546082 e id. 57550607). Instada a parte exequente a se manifestar sobre o efetivo levantamento dos valores depositados (id. 251848752), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
12/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2022, 19:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2022, 18:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2022, 18:33
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104
30/05/2022, 00:00
Mero expediente
26/05/2022, 20:13
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 13:28
Publicação
18/04/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 244468843 e s.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 28 de março de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003900-31.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/03/2022, 13:30
Publicação
07/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 25 de fevereiro de 2022.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
04/03/2022, 00:00
Mero expediente
25/02/2022, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do arquivo sobrestado. ID. 240508317:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos (id. 57546082 e id. 57550607). Antes, porém, fica facultado à parte interessada, para conferir celeridade processual e evitar deslocamentos, a modalidade "transferência eletrônica", com fulcro no art. 906, § único do C.P.C., fornecendo os seguintes dados para expedição do ofício de transferência dos valores depositados, conforme Comunicado Conjunto CORE-TRF3/GACO n. 5706960: a-) número da conta bancária, com dígito verificador; b-) nome do banco; c-) número da agência; d-) tipo de conta; e-) CPF/CNPJ do titular da conta; e, declaração de que é isento de imposto de renda - se for o caso - ou optante pelo "SIMPLES", além de procuração atualizada com poderes específicos para receber e dar quitação. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO C. H. DE ALMEIDA TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
26/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/01/2022, 17:14
Mero expediente
25/01/2022, 16:42
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 18:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2022, 18:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2022, 18:51
Por decisão judicial
06/07/2021, 10:50
Por decisão judicial
06/07/2021, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
11/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2021, 14:40
Mero expediente
09/06/2021, 21:11
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 11:41
Publicação
16/04/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 14 de abril de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003900-31.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2021, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALMIR FIRMINO MOREIRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELENA JEWTUSZENKO - SP133928, ALAN JEWTUSZENKO - SP263779
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003900-31.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se a parte exequente a cumprir a decisão ID 43512835 no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, sobrestado. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
05/03/2021, 00:00
Mero expediente
03/03/2021, 23:55
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 17:10
Publicação
21/01/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2020, 07:00
Expedida/certificada
19/12/2020, 11:15
Mero expediente
17/12/2020, 16:15
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2020, 17:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/11/2020, 17:05
Por decisão judicial
06/11/2020, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020, 07:00
Mero expediente
06/10/2020, 17:53
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020, 07:00
Mero expediente
18/09/2020, 19:05
Conclusão (para despacho)
11/09/2020, 18:10
Publicação
14/08/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020, 07:00
Expedida/certificada
15/07/2020, 20:26
Mero expediente
15/07/2020, 17:17
Conclusão (para despacho)
08/07/2020, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020, 07:00
Expedida/certificada
11/02/2020, 10:24
Mero expediente
06/02/2020, 16:54
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019, 07:00
Expedida/certificada
25/11/2019, 13:05
Mero expediente
18/11/2019, 14:42
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 14:41
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2019, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019, 07:00
Expedida/certificada
01/04/2019, 12:38
Remessa (outros motivos)
29/03/2019, 16:29
Conclusão (para despacho)
29/03/2019, 10:14
Recebimento
15/02/2019, 16:01
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)