Procedimento Comum Cível 5001290-89.2018.4.03.6118 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001290-89.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA DESPACHO 1. Considerando que se revelaram frustradas as tentativas de localização de bens passíveis de garantir a execução até o momento, determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se consente com a suspensão do feito, na forma do art. 921, III, CPC. Desde já esclareço que o silêncio será tomado como consentimento. 2. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001290-89.2018.4.03.6118

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 07:30

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 06:09

Publicação

16/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SABRINA CARVALHO - SP373892 ATO ORDINATÓRIO Independente de despacho, considerando o disposto na PORTARIA GUAT-01V Nº 72/2023, de 16 de maio de 2023 - 18ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ (SEI Nº 0007385-27.2023.4.03.8001). Documento num.563691033 - Vistas à parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001290-89.2018.4.03.6118 Intime-se.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 16:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 17:46

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SABRINA CARVALHO - SP373892 ATO ORDINATÓRIO Independente de despacho, considerando o disposto na PORTARIA GUAT-01V Nº 70, de 16 de maio de 2023 - 18ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ (SEI Nº 0007385-27.2023.4.03.8001).: Documento num. 536129853 - Vistas à exequente. Prazo: 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001290-89.2018.4.03.6118 Intime-se.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2025, 10:16

Expedida/certificada

07/11/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA CARVALHO - SP373892 D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001290-89.2018.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Designo audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, no dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 16h30min, pela plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem à sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Deve a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e/ou contato telefônico, preferencialmente com o aplicativo WhatsApp. Já a parte executada, no ato de sua citação, será intimada para apresentar a(o) Oficial(a) de Justiça, de igual modo, seu respectivo endereço eletrônico (e-mail) e/ou contato telefônico, preferencialmente com o aplicativo WhatsApp. 3. As comunicações através de expedição de mandados a serem cumpridos de maneira presencial pelos Oficiais de Justiça deverão ser realizadas observando-se o quanto disposto no artigo 378 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020. 4. Caso a tentativa de citação/intimação seja infrutífera, cancele-se automaticamente a audiência designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, independentemente de novo despacho. 5. Ficam, desde já, cientes as partes que o “link” de acesso à audiência de conciliação pelo aplicativo Teams, ficará disponível nos presentes autos em até 24h (vinte e quatro horas) que antecedem o horário marcado para o início da audiência. 6. CITE-SE e intimem-se. Guaratinguetá-SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983 EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA CARVALHO - SP373892 DECISÃO 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001290-89.2018.4.03.6118 Trata-se de pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO sob o ID 44469256. 2. Inicialmente, ante a ausência de pagamento do débito no prazo legal, acresço à quantia informada sob o ID 44537423 multa e honorários advocatícios, no montante de 10% (dez por cento) cada, prevista no art. 523, par. 1º, do CPC/2015. 3. No mais, considerando que a(s) parte(s) executada(s) foi(ram) devidamente intimada(s), não pagou(ram) o débito, nem ofereceu(ram) bens à penhora (observando-se, se aplicável ao caso, o parágrafo único do art. 274 do CPC/2015), DEFIRO, com fulcro no art. 835, I, do CPC, o pedido de bloqueio de contas e de ativos financeiros do(s) executado(s), por meio do sistema SISBAJUD (sucessor do BacenJud), limitado ao valor total do crédito exigível. 4. Proceda a Secretaria do Juízo à elaboração da minuta de bloqueio de valores e seu respectivo protocolamento. 5. Deverá a Secretaria, decorrido o prazo de 48 horas, contados da requisição, diligenciar junto ao sistema SISBAJUD acerca do cumprimento da ordem de bloqueio. 6. Verificando a ocorrência de bloqueio de valores excedentes ao valor executado (art. 854, § 1º, CPC/2015) ou, ao revés, recaindo a ordem de bloqueio sobre valores que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC/2015), proceda-se ao imediato desbloqueio do quanto exceder ou se mostrar de natureza ínfima. 7. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, atentando-se a(s) parte(s) executada(s) quanto ao disposto no § 3º, do art. 854, do CPC/2015. 8. Na sequência, com ou sem manifestação das partes, tornem-me conclusos os autos eletrônicos para, se o caso, determinar a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem do juízo. 9. Se frustrada ou insuficiente a ordem de bloqueio, DEFIRO a realização de pesquisa por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido. 10. Nesse caso, com fundamento no Termo de Adesão do E. TRF da 3ª Região – Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Sistema de Restrição Judicial de veículos automotores –, proceda-se à pesquisa por meio do sistema informatizado RENAJUD, visando a obtenção de informações referentes a eventuais veículo(s) automotor(es) em nome da(s) parte(s) executada(s). 11. Solicite-se, no mesmo ato da consulta, a restrição judicial de transferência do(s) veículo(s), em âmbito nacional, salvo no caso de restrição decorrente de alienação fiduciária, haja vista o disposto no artigo 7º-A, do Decreto Lei n.º 911/1969, com redação dada pela Lei n.º 13.043/2014. 12. Efetivada a restrição supramencionada, expeça-se mandado ou carta precatória para a Penhora, Avaliação e Intimação à(s) parte(s) executada(s). 13. Com o retorno do mandado ou da carta devidamente cumprido(a), proceda a Secretaria ao registro de penhora do(s) veículo(s) penhorado(s) no sistema RENAJUD. 14. Por fim, quanto ao requerimento de pesquisa de bens da(s) parte(s) executada(s) via sistema INFOJUD, por se tratar de medida que representa quebra de sigilo fiscal, defiro sua realização apenas se reveladas frustradas as demais medidas constritivas acima determinadas. 15. Após ultimadas todas essas providências, publique-se esta decisão, requerendo a(s) parte(s) exequente(s) o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 16. Cumpra-se e intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983 EXECUTADO: ALEX TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA CARVALHO - SP373892 DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado da fase de conhecimento da lide, bem como do requerimento de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, determino a intimação do(a) executado(a), ALEX TAVARES DE SOUZA - CPF: 292.712.508-26, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a decisão judicial transitada em julgado, mediante o pagamento da quantia de R$ 1.088,04 (mil e oitenta e oito reais e quatro centavos), valor este atualizado até 01/01/2021 e que deve ser novamente atualizado na data do efetivo pagamento (conforme planilha de cálculos constante do documento de ID 44468700), sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), previstos no art. 523, par. 1º, do Código de Processo Civil, e sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis. 2. A intimação será feita na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) executada(s), conforme art. 513, par. 2º, I, do CPC. 3. O pagamento deverá ser feito mediante depósito judicial, perante o PAB 4107 da Caixa Econômica Federal, situado no Prédio deste Foro Federal (Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá-SP). O comprovante do pagamento deverá ser digitalizado pela parte executada e anexado a estes autos virtuais de cumprimento de sentença. 4. Uma vez efetuado o pagamento, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância com o(s) depósito(s), desde já fica deferida a expedição de ofício de transferência para a conta indicada na petição de ID 44468699. 5. De outro lado, em caso de ausência do pagamento voluntário no prazo descrito no item 1 deste despacho, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação por parte do executado (art. 525, CPC). 6. Se mantida a inércia do executado, tornem os autos eletrônicos novamente conclusos para apreciação dos demais requerimentos formulados pela parte exequente. 7. Intimem-se e cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5001290-89.2018.4.03.6118

28/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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