Apelação Cível 0001064-83.2001.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001064-83.2001.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DILMA ROSA DE ANDRADE SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP61447, ARLETTE ELVIRA PRESOTTO - SP115774 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001064-83.2001.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Dilma Rosa de Andrade Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datado e assinado eletronicamente.

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DILMA ROSA DE ANDRADE SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP61447, ARLETTE ELVIRA PRESOTTO - SP115774 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da disponibilização das quantias requisitadas, conforme extrato(s) de pagamento retro, sendo que os saques correspondentes devem ser feitos independentemente de alvará, nos termos do parágrafo 1º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias a vinda dos comprovantes de resgate. Decorrido o prazo em branco, solicite-se a instituição bancária, preferencialmente por meio eletrônico, o envio das informações sobre eventual saque ou extrato atualizado da(s) conta(s), no prazo de quinze (15) dias. Com a vinda das informações, tornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001064-83.2001.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DILMA ROSA DE ANDRADE SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP61447, ARLETTE ELVIRA PRESOTTO - SP115774 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a expedição dos ofícios requisitórios (ID 58451931 e ID 58432112), em cumprimento à decisão ID 52153821, procedo a intimação das partes para manifestação acerta do inteiro teor dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017 - CJF), que será contado em dobro para o ente público, nos termos do artigo 183, do CPC. FRANCA, 26 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001064-83.2001.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DILMA ROSA DE ANDRADE SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP61447, ARLETTE ELVIRA PRESOTTO - SP115774 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001064-83.2001.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Diante da informação retro, manifeste-se a exequente sobre o percentual correto para destaque dos honorários contratuais, tendo em vista que no contrato juntado aos autos (id. 41491262 - pág. 174 ), foi estabelecido o percentual de 20 % (vinte por cento) e não 30 % (trinta por cento), conforme requerido. Após, estando em termos, prossiga-se com a expedição dos ofícios requisitórios, ficando deferido o pedido destaque dos honorários contratuais, que deverão ser requisitados na mesma requisição de pagamento do crédito principal, nos termos art. 18-B, da Resolução 458/2017, do CJF. Intime-se e cumpra-se. FRANCA, 23 de abril de 2021.

06/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2011, 15:17

Trânsito em julgado

12/05/2011, 15:40

Publicação

14/04/2011, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2011, 08:38

Provimento em Parte

17/03/2011, 14:38

Conclusão (para julgamento)

02/11/2010, 16:25

Conclusão (para julgamento)

05/10/2010, 07:58

Despacho

28/09/2010, 16:06

Conclusão (para julgamento)

27/07/2010, 09:12

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/07/2010, 00:00

Documentos

•14/03/2022, 00:00