Execução Fiscal 0001924-57.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.031,68

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FERSEM AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO

CPF

Reu

JOSE JANEIRO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 517/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

25/06/2025, 13:03

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000517/2025

25/06/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 18:53

Juntada de certidão

20/09/2022, 18:49

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOSE JANEIRO FILHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de FERSEM AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:22

Todas as movimentações(71)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 517/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

25/06/2025, 13:03

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000517/2025

25/06/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 18:22

Sentença

•21/02/2022, 15:48

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 18:53

Juntada de certidão

20/09/2022, 18:49

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOSE JANEIRO FILHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de FERSEM AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:22

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE JANEIRO FILHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:26

Decorrido prazo de HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Decorrido prazo de FERSEM AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERSEM AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO, JOSE JANEIRO FILHO DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001924-57.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 11:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 11:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 14:44

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2014, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2014, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2014, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2013, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2013, 07:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2013, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2013, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2013, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2013, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2013, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2013, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

21/12/2012, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2012, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2012, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/06/2012, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2012, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2012, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2012, 12:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: DILIG. NEGATIVA

15/03/2012, 12:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA Complemento Livre:

27/01/2012, 09:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: HELIDA MARIA JANEIRO CASTILHO Complemento Livre:

14/11/2011, 11:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOSE JANEIRO FILHO Complemento Livre:

14/11/2011, 10:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: PARA HELIDA E JOSE

07/11/2011, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2011, 12:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/09/2011, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO

13/09/2011, 12:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/09/2011, 12:50

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

09/09/2011, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2011, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2011, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2011, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/03/2011, 10:59

Despacho

•11/01/2022, 19:33

Despacho

•10/01/2022, 15:06