Procedimento Comum Cível 5000172-05.2018.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000172-05.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 17:18

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:19

Publicação

27/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARTINS FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: REGIANE FONSECA DA SILVA - SP342247, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – TIPO B (Resolução CJF n. 535, de 2006) Proferida sentença, com trânsito em julgado certificado nos autos, a parte interessada requereu seu cumprimento em relação à obrigação por quantia certa, mediante apresentação de demonstrativo dos valores que entende devidos. Após o trâmite regular da fase de cumprimento de sentença, verificou-se nos autos a quitação da dívida, com o levantamento da quantia apurada pela parte interessada. É o breve relatório. Passo a decidir. Obtida a satisfação da(s) obrigação(ões) objeto da presente fase executiva, impõe-se a extinção do feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 5000172-05.2018.4.03.6110 Diante do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. Sidmar Dias Martins Juiz Federal

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2023, 12:08

Por decisão judicial

18/10/2023, 12:08

Julgamento em Diligência

25/07/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

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