Execução Fiscal 0041213-98.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2007

Valor da Causa

R$ 22.121,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO

OAB/SP 178378·CPF·Representa: Autor

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA

OAB/SP 206668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO FISCHER

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:00

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:35

Proferida decisão interlocutória

22/05/2024, 17:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:32

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 19:45

Todas as movimentações(152)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2024, 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:22

Documentos

Comunicações

•09/10/2024, 10:16

Decisão

•22/05/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:00

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:35

Proferida decisão interlocutória

22/05/2024, 17:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:32

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 19:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 7/2023

15/06/2023, 12:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 07:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 07:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:55

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:31

Decorrido prazo de SERGIO FISCHER em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:02

Proferida decisão interlocutória

21/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:42

Conclusos para decisão

05/07/2022, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:14

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 19:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 19:00

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO - SP178378 EXECUTADO: T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA, SERGIO FISCHER Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA - SP206668 Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA - SP206668 DESPACHO Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a exceção de pré-executividade oposta pela executada no ID 54454758 e ss. Após, voltem os autos conclusos. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041213-98.2007.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:36

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:51

Juntada de Petição de certidão

29/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:12

Expedição de Carta de citação.

04/05/2021, 14:03

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

02/05/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:45

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 19:45

Conclusos para decisão

22/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de T&S INDUSTRIAL DE MODAS LTDA em 23/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

02/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/02/2021, 14:45

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2020, 17:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.160/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2020, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/09/2020, 10:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2020, 17:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio e dou fé que, nos termos das disposições previstas na Res. Pres/TRF3 nº 142/2017, om as alterações introduzidas pela Res. Pres./TRF3 nº 200/2018, proedi à onversão dos metadados de autuação deste proesso físio om a utilização da ferramenta DIGITALIZADOR PJE. 31/08/2020 Complemento Livre:

31/08/2020, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2020, 13:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2019, 11:36

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADO Complemento Livre: EDITAL

18/11/2019, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICACAO DE EDITAL NO DIARIO ELETRONICO Complemento Livre: CADERNO II - SP - FLS. 102/119

20/08/2019, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2019, 13:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/08/2019, 10:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: DE CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

13/08/2019, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO

30/05/2019, 10:32

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

27/05/2019, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2019, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exequente Complemento Livre: 201761820110927

11/10/2017, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2017, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

22/08/2017, 06:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENH/CONST/AVAL/INTIM DO (CO)EXECUTADO Complemento Livre:

07/03/2017, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA DE BENS INDICADOS Complemento Livre: 8203.2016.01923 EM 20/10/2016 (Guia 2016.0083)

21/10/2016, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LANÇADA RESTRIÇÃO SISTEMA RENAJUD Complemento Livre:

06/06/2016, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2016, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2016, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2015, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: BACENJUD E OUTROS

28/11/2014, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2014, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/10/2014, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2014, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSTATADA INEXISTENCIA VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: NO SISTEMA BACENJUD

03/10/2014, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2014, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2013, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXQTE Complemento Livre:

29/10/2013, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2013, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

26/07/2013, 06:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exeutado Complemento Livre:

01/07/2013, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 328/335

25/04/2013, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2013, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2013, 13:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT./PENH./INT./AVAL./CONST. Complemento Livre:

09/01/2013, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

09/01/2013, 10:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT/PENH/AVAL/INTIM DO (CO)EXECUTADO Complemento Livre:

26/10/2012, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2012, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2012, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2012, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

28/09/2012, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2012, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/07/2012, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2011, 15:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

29/08/2011, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2011, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/04/2011, 11:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: NEGATIVO Complemento Livre:

07/04/2011, 13:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

09/02/2011, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2011, 16:48

Recebimento - RECEBIMENTO

26/11/2010, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2010, 12:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/11/2010, 12:50

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/10/2010, 10:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

22/10/2010, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2009, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2009, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre:

08/10/2009, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2009, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/07/2009, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2009, 16:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre:

10/03/2009, 16:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2009, 16:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/12/2008, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2008, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2008, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Pet. do exequente. Complemento Livre:

06/11/2008, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2008, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/10/2008, 10:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CITACAO Complemento Livre: NEGATIVO

07/07/2008, 10:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: DO(S) (CO)EXECUTADO(S)

09/04/2008, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2008, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2008, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA Complemento Livre:

14/09/2007, 05:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/09/2007, 09:07

Despacho

•07/11/2023, 19:45

Despacho

•30/08/2023, 16:26

Despacho

•29/08/2023, 19:33

Decisão

•28/03/2023, 14:05

Decisão

•21/10/2022, 17:02

Decisão

•21/10/2022, 17:02

Decisão

•08/06/2022, 19:00

Despacho

•11/01/2022, 19:36

Decisão

•29/04/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:45