Execução Fiscal 0004528-24.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0004528-24.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 12:46

Trânsito em julgado

11/05/2022, 12:45

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BIANCA SOARES DE NOBREGA - SP329948, LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY - SP203946, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, XXII, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica a parte executada intimada sobre a expedição de ofício para transferência eletrônica de valores depositados em juízo, devidamente cumprida. Prazo para eventual manifestação: 30 (trinta) dias. São Paulo, 3 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004528-24.2009.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 15:43

Publicação

27/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BIANCA SOARES DE NOBREGA - SP329948, LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY - SP203946, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 8º da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica o(a) executado(a) intimado(a) para cumprimento da sentença proferida, informando os dados bancários para transferência do valor depositado e vinculado a este feito. Prazo: 15 dias. São Paulo, 23 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004528-24.2009.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

26/07/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY - SP203946, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004528-24.2009.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação do crédito retratado na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. Os títulos executivos extrajudiciais foram desconstituídos em face do provimento jurisdicional definitivo proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 0028701-15.2009.4.03.6182, conforme traslado de fls. 111/119 de ID 41332572 e ID 54992873 destes autos, bem como fls. 70/71 de ID 53043020 daqueles autos. É o relatório. D E C I D O. A desconstituição das certidões de dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução fiscal (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo, nos termos do artigo 925 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que já restaram arbitrados nos autos dos embargos à execução. Intime-se a parte executada para que informe conta bancária para a transferência dos valores depositados em garantia (fls. 40/41 de ID 41332560). Após o trânsito em julgado: (a) e com a resposta, expeça-se ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, requisitando à Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – a transferência para a conta indicada; e (b) defiro o levantamento das apólices de seguro garantia judicial e respectivos endossos (fls. 03/37 e 97/99 de ID 41332572 e fls. 01/17 de ID 41332578). Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

10/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2021, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2021, 11:24

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY - SP203946, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004528-24.2009.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação do crédito retratado na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. Os títulos executivos extrajudiciais foram desconstituídos em face do provimento jurisdicional definitivo proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 0028701-15.2009.4.03.6182, conforme traslado de fls. 111/119 de ID 41332572 e ID 54992873 destes autos, bem como fls. 70/71 de ID 53043020 daqueles autos. É o relatório. D E C I D O. A desconstituição das certidões de dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução fiscal (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo, nos termos do artigo 925 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que já restaram arbitrados nos autos dos embargos à execução. Intime-se a parte executada para que informe conta bancária para a transferência dos valores depositados em garantia (fls. 40/41 de ID 41332560). Após o trânsito em julgado: (a) e com a resposta, expeça-se ofício de transferência eletrônica, na forma do artigo 262, do Provimento CORE nº 01/2020, requisitando à Caixa Econômica Federal – PAB Execuções Fiscais – a transferência para a conta indicada; e (b) defiro o levantamento das apólices de seguro garantia judicial e respectivos endossos (fls. 03/37 e 97/99 de ID 41332572 e fls. 01/17 de ID 41332578). Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

10/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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