Apelação / Remessa Necessária 0002245-26.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002245-26.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes sobre a averbação do tempo de contribuição do autor. Campinas, 21 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002245-26.2013.4.03.6105

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002245-26.2013.4.03.6105 Vistos. 1. O acórdão, transitado em julgado, deu parcial provimento à apelação do INSS para reconhecer como especiais os períodos de 24/04/86 a 05/03/97 e 19/11/03 a 25/01/12. 2. Isto posto, encaminhe-se os autos à CEAB/INSS (ex-APSADJ/INSS) para cumprimento do julgado (sentença/acórdão) no que se refere às providências de averbação de tempo do tempo de serviço do autor. Prazo: 15 dias. 3. Após, dê-se vista às partes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 13 de junho de 2022.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002245-26.2013.4.03.6105 Vistos. 1. O acórdão, transitado em julgado, deu parcial provimento à apelação do INSS para reconhecer como especiais os períodos de 24/04/86 a 05/03/97 e 19/11/03 a 25/01/02. 2. Isto posto, encaminhe-se os autos à CEAB/INSS (ex-APSADJ/INSS) para cumprimento do julgado (sentença/acórdão) no que se refere às providências de averbação de tempo do tempo de serviço do autor. Prazo: 15 dias. 3. Após, dê-se vista às partes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 10 de junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002245-26.2013.4.03.6105 Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Ao autor para que apresente declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime). A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Prazo: 15 dias Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing 2. Atendido, encaminhe-se os autos à CEAB/INSS (ex-APSADJ/INSS) para cumprimento do julgado (sentença/acórdão) no que se refere às providências de averbação de tempo, implantação ou revisão do benefício do autor. Prazo: 15 dias 3. Requeira a parte exequente o que dê direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Campinas, 21 de fevereiro de 2022.

04/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2017, 15:08

Reativação

22/06/2017, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2016, 17:14

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

25/08/2016, 14:51

Petição (Agravo em recurso especial)

25/08/2016, 14:50

Publicação

29/07/2016, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2016, 08:35

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 10:29

Recebimento

11/05/2016, 13:57

Negação de seguimento

10/05/2016, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2022, 00:00