Apelação Cível 0041997-74.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0041997-74.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0041997-74.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (ID 244410331, 311013117 e 312326697), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 Intime-se a autora para informar o levantamento das requisições de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, proceda a secretaria a juntada do saldo das contas judiciais. Com a confirmação do levantamento, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 83/2023, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041997-74.2000.4.03.6100

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, VI, da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041997-74.2000.4.03.6100

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a juntada da cópias trasladadas dos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000755-96.2000.403.6100, proceda a secretaria a expedição das minutas de ofício precatório do crédito principla e RPV dos honorários sucumbenciais, no vallor total de R$ 102.023,80, atualizado até 01/2009 (vide -ID nº 18086055 - Pág. 72 e ID nº 18086055 - Pág. 62. Vista às partes das minutas a seguir expedidas, em conformidade com o art.11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Aprovadas as minutas, convalidem-se e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 1 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0041997-74.2000.403.6100 (2000.61.00.041997-8) - TELSATE TELECOMUNICACOES IND/ E COM/ LTDA(SP047505 - PEDRO LUIZ PATERRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 753 - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente do desarquivamento dos autos. Para retirada dos autos físicos deverá a interessada agendar o atendimento pelo email da vara, [email protected]. Registre-se que o acervo dessa vara foi inteiramente digitalizado, de modo que, para o prosseguimento do feito, a parte deverá providenciar a digitalização, conforme orientações abaixo: 1. Havendo interesse na digitalização dos autos, deverá informar à secretaria da vara, solicitando a abertura de metadados no sistema PJE, pelo mesmo email acima indicado. 2. Após a resposta pela secretaria, os autos estarão disponíveis no sistema PJE, devendo a parte inserir a integralidade das peças digitalizadas, certificando-se quanto à legibilidade e ordem cronológica das mesmas, atentando-se ainda ao limite do tamanho de arquivo de 10mb, e que deverão ser digitalizadas em preto e branco. A devolução do processo deverá ser igualmente agendada junto à secretaria. Com o recebimento na secretaria, ou decorrido o prazo de 10 dias sem a informação de interesse na retirada, os autos serão imediatamente devolvidos ao arquivo. Quaisquer solicitações deverão ser protocoladas diretamente no sistema PJE, após o procedimento acima descrito.

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 Vistos em inspeção. Considerando-se as restrições sanitárias, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, após o qual a parte interessada deverá providenciar a retirada dos autos físicos para a digitalização das peças faltantes. Aguarde-se no arquivo sobrestado. Cumpra-se. Int. São Paulo, 17 de maio de 2021.

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Deixo de acolher o pedido -ID nº 33867936, haja vista que é diligência da parte exequente o cumprimento do despacho -D nº 32737852. I.C. SãO PAULO, 6 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2004, 16:28

Recebimento

15/10/2004, 10:54

Conclusão (para julgamento)

08/10/2004, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2004, 16:02

Publicação

17/09/2004, 14:19

Recebimento

14/09/2004, 11:32

Documentos

•23/09/2024, 00:00