Execução de Título Extrajudicial 5000944-50.2018.4.03.6115 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000944-50.2018.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/06/2022, 15:07

Baixa Definitiva

06/06/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2022, 13:04

Trânsito em julgado

06/06/2022, 13:04

Publicação

05/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000944-50.2018.4.03.6115 RECONVINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECONVINTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 RECONVINDO: PELAES & OLIVEIRA LTDA - ME, MIRIAN MARTINI DOS SANTOS OLIVEIRA, GERSON MATOS PELAES Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte executada satisfez a obrigação (ID 247319940). Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

04/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 13:32

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 06:24

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000944-50.2018.4.03.6115 RECONVINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECONVINTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 RECONVINDO: PELAES & OLIVEIRA LTDA - ME, MIRIAN MARTINI DOS SANTOS OLIVEIRA, GERSON MATOS PELAES Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço a intimação das partes para que se manifestem nos termos do despacho ID 150563706, observado o prazo de 5 dias. "Tudo cumprido, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias, e nada requerido, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o)

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 18:28

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000944-50.2018.4.03.6115 RECONVINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECONVINTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 RECONVINDO: PELAES & OLIVEIRA LTDA - ME, MIRIAN MARTINI DOS SANTOS OLIVEIRA, GERSON MATOS PELAES Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 DESPACHO Diante do decurso do prazo para a exequente (CEF) cumprir o item 3 do despacho ID 76584659, certificado aos 20/10/2021, decido: 1. Intime-se pessoalmente a CEF na pessoa do Chefe do Departamento Jurídico, para que comprove nos autos a apropriação dos valores penhorados (ID 111405308), no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, por descumprimento. 2. Sem prejuízo, comprovada a aludida apropriação, suspendo o feito por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ante as tentativas infrutíferas para localização de bens e valores a suportar a execução, bem como o silêncio da exequente no tocante à intimação do dispositivo suprarreferido (item 3 do despacho ID 76584659). Cumpra-se: a. Decorrido um ano sem que bens excutíveis sejam encontrados, arquive-se, para início do prazo prescricional (cinco anos). b. Intime-se o exequente, para ciência. c. Após o prazo prescricional, diligencie a secretaria pelo desarquivamento e intimação das partes, para se manifestarem em 15 dias, vindo, então conclusos, para deliberar sobre a ocorrência de prescrição. d. Independentemente de outro despacho o exequente está autorizado a ter vista do processo nas ocasiões e pelo prazo que requerer, para promover a diligência que lhe aprouver; mas a interrupção da suspensão depende do efetivo encontro de bens excutíveis. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000944-50.2018.4.03.6115 RECONVINTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECONVINDO: PELAES & OLIVEIRA LTDA - ME, MIRIAN MARTINI DOS SANTOS OLIVEIRA, GERSON MATOS PELAES Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 Advogado do(a) RECONVINDO: FABIANO HONORATO DE CASTRO - SP384780 DESPACHO 1. Informada a liquidação parcial do débito no ID 58070443, primeiramente, intime-se a exequente (CEF) a, no prazo de 10 (dez) dias, trazer o valor consolidado da dívida remanescente. 2. Inaproveitado o prazo, aguarde-se provocação em arquivo-sobrestado. 3. Cumprido o item "1", bloqueiem-se bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (circulação), sem prejuízo de pesquisa de bens pelo INFOJUD (últimos 2 anos), se negativas as duas primeiras. No caso de juntada de pesquisas ao INFOJUD, devem ser juntadas aos autos apenas a ficha de declaração de bens do devedor, com anotação de sigilo de documentos. 4. Sendo infrutíferas as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 15 dias improrrogáveis, à vista do extrato do INFOJUD e de diligência que lhe couber. Eventual indicação de bem imóvel deverá ser instruída com cópia da matrícula atualizada. Toda indicação de bem a penhorar deverá justificar a utilidade de levá-lo à hasta pública. Não sendo indicado bem, venham conclusos, para deliberar sobre a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. 5. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, desde que não se trate de valor ínfimo, valor este correspondente ao valor mínimo para recolhimento de guias DARF, hipótese em que fica autorizado o imediato desbloqueio, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 dias. Inaproveitado o prazo ou não acolhido(s) seu(s) requerimento(s), o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 6. Positivo o RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação, registro da penhora pelo sistema RENAJUD e intimação do ato. O oficial penhorará, segundo sua avaliação, apenas os suficientes à garantia. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), o oficial registrará a penhora em RENAJUD e modificará a restrição para “transferência” desde que haja depositário, juntando comprovantes. Servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. 7. Infrutífera ou insuficiente a penhora procedida pelo SISBAJUD e RENAJUD e desde que haja indicação instruída de bem imóvel a penhorar, venham conclusos para penhora por termo. 8. A fim de dar efetividade à medida, anotei sigilo do presente. Cumprida a diligência, levante-se o sigilo. 9. Cumpra-se. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal / Juiz Federal Substituto

23/07/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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