Procedimento Comum Cível 0004027-96.2011.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004027-96.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 16:26

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:25

Publicação

23/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NEREIDE DE FATIMA SALUSTIANO DA SILVA, SILENE SALUSTIANO DA SILVA, DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA, SONIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004027-96.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do cumprimento da obrigação de pagar, comprovado pelos extratos de pagamento de precatório e requisição de pequeno valor às fls. 494, 495, 496, 497 e 498¹; do despacho de fls. 510, e da ausência de impugnação idônea dos exequentes, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que condenou o INSS no pagamento de benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”.

22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2022, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2022, 19:03

Conclusão (para julgamento)

18/09/2022, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEREIDE DE FATIMA SALUSTIANO DA SILVA, SILENE SALUSTIANO DA SILVA, DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA, SONIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004027-96.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora, com prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição da certidão para fins de levantamento solicitada. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 29 de agosto de 2022.

30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:55

Mero expediente

29/08/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 17:53

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEREIDE DE FATIMA SALUSTIANO DA SILVA, SILENE SALUSTIANO DA SILVA, DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA, SONIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004027-96.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Chamo o feito à ordem para corrigir os valores do despacho ID nº 242504658: Considerando a apresentação de nova planilha de cálculos, bem como a concordância dos autores, retifico o despacho ID n.º 51845847, para constar: HOMOLOGO para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando os valores totais devidos em: 1) NEREIDE DE FÁTIMA SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,05 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos); 2) SILENE SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,05 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos); 3) DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA – R$ 30.188,05 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos); 4) SÔNIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,05 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), referentes aos valores principais, acrescidos de R$ 12.075,28 (Doze mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$ 132.827,49 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha ID n.º 55112987. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento dos ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEREIDE DE FATIMA SALUSTIANO DA SILVA, SILENE SALUSTIANO DA SILVA, DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA, SONIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA - SP170959 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004027-96.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a apresentação de nova planilha de cálculos, bem como a concordância dos autores, retifico o despacho ID n.º 51845847, para constar: HOMOLOGO para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando os valores totais devidos em: 1) NEREIDE DE FÁTIMA SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,20 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); 2) SILENE SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,20 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); 3) DELAINE SALUSTIANO DA SILVA SOUZA – R$ 30.188,20 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); 4) SÔNIA MARIA SALUSTIANO DA SILVA - R$ 30.188,20 (Trinta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos), referentes aos valores principais, acrescidos de R$ 12.075,28 (Doze mil, setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$ 132.828,08 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos), conforme planilha ID n.º 239667027. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento dos ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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