Cumprimento de sentença 5016854-10.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5016854-10.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 14:50

Trânsito em julgado

14/06/2024, 14:46

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016854-10.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: AGENOR DIAS MACIEL, MARIA AUREA DE SOUZA MACIEL SUCESSOR: WENDELL VICTOR RAMOS, ATAIDE SOUZA MACIEL, MARIA DE LOURDES MACIEL MONTEIRO, VALDIR DE SOUZA MACIEL, VALMIR DIAS MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Advogado do(a) SUCEDIDO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (ID nº 311358024), bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016854-10.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: AGENOR DIAS MACIEL, MARIA AUREA DE SOUZA MACIEL SUCESSOR: WENDELL VICTOR RAMOS, ATAIDE SOUZA MACIEL, MARIA DE LOURDES MACIEL MONTEIRO, VALDIR DE SOUZA MACIEL, VALMIR DIAS MACIEL Advogado do(a) SUCESSOR: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Advogado do(a) SUCEDIDO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:06

Mero expediente

10/01/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Despachado em Inspeção. Anote-se o contrato de prestação de serviços advocatícios - ID n.º 44336839, para fins de destaque da verba honorária contratual Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2.016, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, considerando a certidão ID nº 254845400, suspendo o andamento do feito, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que o artigo 112 da Lei nº 8.213/91 dispõe que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na ausência deles, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, proceda o ilustre patrono com a habilitação de eventuais herdeiros/sucessores para regularização do feito, carreando aos autos, documento pessoal, comprovante de endereço, instrumento de procuração, certidão de óbito do autor, bem como, certidão de (in)existência de herdeiros habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, remetam-se os autos ao INSS para manifestação acerca do pedido de habilitação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 24 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016854-10.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: AGENOR DIAS MACIEL SUCESSOR: MARIA AUREA DE SOUZA MACIEL, W. V. R. Advogado do(a) SUCEDIDO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Advogado do(a) SUCESSOR: IDELI MENDES SOARES - SP299898 Advogado do(a) SUCESSOR: IDELI MENDES SOARES - SP299898

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENOR DIAS MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016854-10.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Noticiado o falecimento do autor, foi inicialmente requerida a habilitação apenas de sua cônjuge, Sra. Maria Aurea de Souza Maciel (petição ID n° 35415195). Posteriormente, foi apresentada nova petição (documento ID n° 44336834), requerendo a habilitação de Ataide Souza Maciel, Maria de Lourdes Maciel Monteiro, Valdir de Souza Maciel, Valmir Dias Maciel e Wendell Victor Ramos Maciel, este último representado por Marta Ramos. Na certidão de óbito do demandante consta que ele era casado com Maria Aurea de Souza Maciel e deixou os filhos Ataide, Valmir, Maria de Lourdes e Valdir (documento ID n° 35415196). Por outro lado, foi trazida aos autos carta de concessão do benefício de pensão por morte previdenciária em favor de Marta Ramos (fls. 338 dos autos – cronologia crescente), cuja relação com o falecido autor não foi esclarecida. Ademais, verifica-se que consta como dependente habilitado à pensão por morte apenas Wendell Victor Ramos, conforme relação de beneficiários apresentada (fls. 339 dos autos – cronologia crescente). Assim, intime-se a parte autora para que preste os necessários esclarecimentos, justificando o pedido de habilitação anteriormente feito em favor da Sra. Maria Aurea e dos filhos Ataide, Maria de Lourdes, Valdir e Valmir, em vista do que dispõe o artigo 112 da Lei n° 8.213/91. Informe, ainda, a este Juízo o motivo pelo qual a pensão por morte foi concedida à Sra. Marta Ramos. Por fim, providencie a parte autora a juntada de certidão de casamento atualizada em nome do falecido, bem como certidão de nascimento de Wendell Victor Ramos Maciel. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 26 de janeiro de 2021.

29/01/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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