Apelação / Remessa Necessária 0000976-61.2005.4.03.6127 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000976-61.2005.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Autos desarquivados. ID 328208208: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Expeça-se nova certidão, disponibilizando-se nos autos. Após, nada sendo requerido em quinze dias, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 27 de julho de 2022.

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 255.110.116: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 249.432.198: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores pagos na requisição RPV 20220045246, para a conta indicada pelo advogado Dr. Maurício Kempe de Macedo, OAB/SP 33.245, devendo comunicar imediatamente a este juízo o sucesso na operação. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected], nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 31 de maio de 2022.

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento do respectivo valor e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 4 de maio de 2022.

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id. 244088048: compulsando os autos, verifico que o ofício requisitório nº 20210129020, embora não transmitido, necessita de retificação, isto porque foi expedido como honorário sucumbencial destinado ao causídico, quando deveria ter como requerente a exequente Elfusa Geral de Eletrofusão Ltda. Assim, determino que a Secretaria retifique o ofício requisitório e, em seguida, abra-se vista às partes para manifestação, nos termos do Artigo 11 da Resolução nº 458/17 e alterações, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id. 83812603: razão assiste ao exequente. Elabora a Secretaria a expedição de ofício requisitório referente aos honorários de sucumbência, intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação, encaminhem-se os ofícios requisitórios referentes aos valores principais e honorários sucumbenciais ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a informação retro certificada (id. 58738876), verifico que para viabilizar o pagamento por meio da Requisição de Pequeno Valor será necessária a expedição de novo ofício requisitório por meio do sistema PrecWeb, razão pela qual determino a expedição de novo requisitório de pagamento nos exatos termos objetos de concordância. Após, elaborada a minuta, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da minuta em 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe-se o ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Preliminarmente às providências para a mudança de classe processual, devendo constar, doravante, "Cumprimento de Sentença". Considerando que já houve a transmissão de ORPV's, manifeste-se a embargante, ora exequente, Elfusa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da pretensão executória, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo suprarreferido, "in albis", remetam-se os presentes autos ao arquivo, definitivamente. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de maio de 2021 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000976-61.2005.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

24/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2016, 13:32

Reativação

19/07/2016, 13:22

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2016, 14:58

Petição (Resposta)

05/12/2015, 09:51

Petição (Agravo em recurso especial)

29/10/2015, 13:23

Publicação

19/10/2015, 08:40

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 00:00

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