Execução Fiscal 0047381-14.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0047381-14.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2023, 23:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/07/2023, 00:01

Mero expediente

20/07/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2023, 22:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2023, 22:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2023, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619 D E S P A C H O ID 266053723: Diante da notícia de decretação da falência e considerando a penhora no rosto dos autos falimentares, suspendo o curso desta execução fiscal até o encerramento do processo falimentar. Proceda-se a retificação da autuação deste feito para inclusão da expressão "Massa Falida" após a denominação da executada (art. 4º, inciso IV, da Lei 6.830/80). Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047381-14.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/05/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:06

Por decisão judicial

13/03/2023, 19:47

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 14:59

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da decisão ID 24110759. São Paulo, 3 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047381-14.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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