Recurso Especial 0002039-33.2017.4.03.6182 - TRF3

Recurso Especial 0002039-33.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397648/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397648/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397648/2026

27/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 397648/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 132531/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:58

Embargos de Declaração de NUTRISPORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00132531 - EDcl no REsp 2251110

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132531 - EDcl no REsp 2251110 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 23/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.

24/03/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 132531/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132531/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132531/2026

20/02/2026, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397648/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397648/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397648/2026

Protocolizada Petição 397648/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 132531/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de NUTRISPORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00132531 - EDcl no REsp 2251110

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132531 - EDcl no REsp 2251110 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 23/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 132531/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132531/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132531/2026

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