Execução Fiscal 0314079-84.1998.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0314079-84.1998.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 18:20

Por decisão judicial

17/10/2025, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIANA TORRES AZAR - SP86120 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA - SP334708 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307 Despacho Considerando que não consta nestes autos nenhuma informação acerca de eventual pedido formulado pelo Juízo da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, acerca de depósito de valores em conta unificada, resta prejudicada a análise do constante no ID nº 362807946. Assim, tornem os autos ao arquivo, na situação baixa-sobrestado (ID nº 331716604). PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0314079-84.1998.4.03.6102 Intime-se. Remover subscritor DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:39

Mero expediente

23/09/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 21:52

Por decisão judicial

25/09/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, ELIANA TORRES AZAR - SP86120, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959, SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA - SP334708 D E S P A C H O 1. Petição ID nº 311031116 e manifestações ID nº 316744815 e nº 317028171: De acordo com a carta precatória de fls. 786/807 – autos físicos, a penhora no rosto dos autos nº 0002150-23.1990.403.3400 foi efetivada em 12/2013 para garantia do débito objeto da presente execução referente as CDAs nº 32.436.299-4, 32.436.300-1 e 32.436.307-9 que, em set/2013, importava em R$ 1.448.914,90. Nos termos do despacho ID nº 56585509 foi lavrado novo termo de penhora no rosto dos autos nº 0002150-23.1990.403.3400 também para garantia do débito objeto da presente execução que, em junho/2021, importava em R$ 2.060.884,79. Verifica-se assim, que ambas as penhoras têm por finalidade a garantia do débito objeto da presente execução, não obstante o valor deste na data em que realizada. Cabe assinalar outrossim, que o débito da presente execução atualizado para março/2024 importa em R$ 2.197.478,95 (ID nº 316744819). Logo, considerando que a penhora inicialmente lavrada conforme fls. 786/807 – autos físicos encontra-se devidamente registrada nos autos nº 0002150-23.1990.401.3400 em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, conclui-se que a penhora ID nº 56585509 foi lavrada em duplicidade. Desta forma, torno insubsistente a segunda penhora lavrada no rosto dos autos nº 0002150-23.1990.401.3400 em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal conforme ID nº 56585509, devendo cópia da presente decisão e dos documentos de fls. 787/807 – autos físicos e IDs nº 56585509 e nº 316744819 serem encaminhados àquele Juízo para as anotações pertinentes. 2. Após, em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo por sobrestamento nos termos do despacho ID nº 272730696. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0314079-84.1998.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Endereço: desconhecido Valor executado: R$ 2.060.884,79, em 09/06/2021 (ID nº 55180473). Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/X8FB45D697 DESPACHO/TERMO DE PENHORA/MANDADO 1. Pelo presente, que servirá de TERMO DE PENHORA, fica formalizada a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo n.º 0002150-23.1990.401.3400 em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sobre os valores eventualmente existentes de propriedade da executada SANTA LYDIA AGRICOLA S/A - CNPJ: 55.976.112/0006-89, para a garantia da dívida exigida nos presentes autos no valor de R$ 2.060.884,79 (dois milhões, sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) em 09/06/2021 (ID nº 55180473). 3. Fica o(a) representante legal da executada, ANTONIO SEBASTIAO POLONI – CPF 483.858.918-20, nomeado(a) depositário(a) de referida penhora, devendo ser intimado(a) desta nomeação, bem como de que não poderá abrir mão do bem sem prévia autorização deste Juízo. 4. Encaminhe-se via desta decisão, que servirá de MANDADO DE INTIMAÇÃO, com determinação a qualquer Oficial de Justiça Avaliador da Subseção Judiciária de LIMEIRA/SP, a quem este for apresentado, que se dirija ao endereço supra ou a outro local e, sendo aí: a) INTIME o representante legal da executada, ANTONIO SEBASTIAO POLONI – CPF 483.858.918-20, com endereço na Praça da Matriz, 32, Apto. 102, Décimo andar, Iracemópolis/SP, CEP 13.495-000,, da penhora, e de que foi nomeado(a) depositário. 5. Encaminhe via desta decisão, por meio de malote digital, à 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Distrito Federal, para aperfeiçoamento da penhora ora realizada. Cumpridas as determinações, tornem-se os autos conclusos para deliberação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0314079-84.1998.4.03.6102 Intime-se.

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA TORRES AZAR - SP86120, ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959, SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA - SP334708 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0314079-84.1998.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos em inspeção. 2. ID nº 41298477: verifica-se que a carta precatória encaminhada à Seção Judiciária do Distrito Federal, para penhora no rosto dos autos de nº 0002150-23.1990.401.3400, está juntada às fls. 786/807. O documento de fls. 807 consiste em ofício encaminhado à 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, onde tramita o processo nº 0002150-23.1990.401.3400, solicitando-lhe a formalização da penhora. Não consta, porém, comprovante de recebimento do ofício pelo destinatário. Desde março de 2015, este juízo vem solicitando a confirmação da efetivação da penhora (fls. 834, 847, 948 dos autos físicos e ID nº 25923855). Até a presente data, porém, não houve resposta à solicitação. 3. Assim, considerando que está pendente de confirmação a efetivação da referida penhora, determino que seja lavrado termo de penhora no Rosto dos Autos da ação nº 0002150-23.1990.401.3400, que será posteriormente encaminhado ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Porém, para possibilitar a lavratura do termo, determino a exequente que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente valor atualizado do débito. Com a informação, tornem os autos novamente à conclusão. 4. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

27/05/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Por decisão judicial

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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