Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 SENTENÇA (Tipo B)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183 Vistos, em sentença.
Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 18 de novembro de 2022. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal
30/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/11/2022, 14:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2022, 16:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2022, 16:18
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 TERCEIRO
INTERESSADO: CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Vistos. Dê-se ciência ao cessionário das respostas às diligências determinadas pelo Juízo (ID 242526426), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para a extinção de execução. Int. SãO PAULO, 8 de setembro de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 SENTENÇA (Tipo B)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183 Vistos, em sentença.
Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 18 de novembro de 2022. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal
30/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/11/2022, 14:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2022, 16:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2022, 16:18
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 TERCEIRO
INTERESSADO: CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Vistos. Dê-se ciência ao cessionário das respostas às diligências determinadas pelo Juízo (ID 242526426), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para a extinção de execução. Int. SãO PAULO, 8 de setembro de 2022.
26/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2022, 18:01
Mero expediente
15/09/2022, 15:41
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 TERCEIRO
INTERESSADO: CINGA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 D E S P A C H O Diante do silêncio das partes, retornem os autos conclusos para a extinção da extinção. Int. SãO PAULO, 13 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
24/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2022, 17:04
Mero expediente
15/06/2022, 15:24
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 17:37
Publicação
07/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes para se manifestarem acerca das respostas às diligências determinadas pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
04/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2022, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Remetam-se os autos ao SEDI para que seja incluída o(a) cessionário(a) no cadastro deste feito como terceiro interessado, bem como sua/seu patrona(o), para fins de intimação. Por cautela, oficie-se à Divisão de Precatórios a fim de que o requisitório nº 20210262916 e 20210128622 (ID 167436243) seja colocado à disposição do juízo por ocasião do depósito, para ulterior deliberação quanto à sua destinação. Int. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
10/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2022, 18:34
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 18:20
Recebimento
09/02/2022, 10:00
Mero expediente
02/02/2022, 11:37
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/12/2021, 10:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/12/2021, 10:43
Publicação
03/12/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA CRISTINA MUSARDO, MARLI BARSAN PEREIRA Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. São Paulo, 24 de novembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
02/12/2021, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021, 16:01
Por decisão judicial
01/12/2021, 16:01
Expedida/certificada
01/12/2021, 15:55
Publicação
02/09/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL MIRANDA SANTOS - SP256867 Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). São Paulo, 31 de agosto de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
01/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
31/08/2021, 13:50
Mero expediente
27/07/2021, 12:33
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 11:12
Publicação
21/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Diante da expressa concordância do exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo a conta de doc. 47870885, no valor de R$ 20.071,53 referente às parcelas em atraso e de R$ 2.007,15 a título de honorários de sucumbência, atualizados até 03/2021. Em face do disposto na Resolução CJF n. 458, de 04.10.2017, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte exequente em 10 (dez) dias: a) se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, incisos XVI e XVII, sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) o número de meses e respectivos valores do exercício corrente e dos anteriores; c) se o benefício do(a) requerente continua ativo ou não, apresentando extrato de pagamento atualizado; d) comprove a regularidade do CPF de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal (site), bem como informação de divergência entre os dados constantes da Receita Federal (CPF) e autuação do feito, requerendo a regularização, se o caso. Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; e) beneficiário dos honorários advocatícios (se houver) e juntada do respectivo comprovante de regularidade do CPF, conforme item "d" supra; Cumpridas as determinações supra, expeça(m)-se o(s) requisitório(s). No silêncio ou não prestadas integralmente as informações supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 8 de junho de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
18/06/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2021, 15:42
Conclusão (para decisão)
08/06/2021, 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021, 12:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/05/2021, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Despachado, em inspeção. Aguarde-se manifestação da parte exequente no arquivo sobrestado. Int. São Paulo, 13 de maio de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
25/05/2021, 00:00
Por decisão judicial
24/05/2021, 18:47
Mero expediente
18/05/2021, 15:24
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 11:51
Publicação
20/04/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LORENA MUSARDO PEREIRA, MARCELA MUSARDO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO - SP240007
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARLI BARSAN PEREIRA, MARCIA CRISTINA MUSARDO Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Advogado do(a)
EXECUTADO: STELLA DARONE KRAPIENIS - SP171039 Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. São Paulo, 9 de abril de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001784-87.2008.4.03.6183
19/04/2021, 00:00
Mero expediente
22/03/2021, 16:38
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 09:33
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2021, 15:52
Recebimento
11/02/2021, 15:45
Expedida/certificada
26/11/2020, 11:42
Mero expediente
25/11/2020, 22:51
Conclusão (para despacho)
25/11/2020, 11:59
Recebimento
17/11/2020, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020, 07:00
Remessa (em diligência)
11/11/2020, 20:45
Expedida/certificada
11/11/2020, 20:45
Mero expediente
11/11/2020, 16:06
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 16:06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/03/2020, 18:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2015, 13:21
Mero expediente
23/01/2015, 12:43
Mero expediente
12/01/2015, 12:50
Conclusão (para despacho)
11/12/2014, 15:37
Petição (Apelação)
11/12/2014, 11:46
Recebimento
10/12/2014, 12:45
Entrega em carga/vista
27/11/2014, 17:34
Publicação
06/11/2014, 10:54
Recebimento
15/10/2014, 12:50
Remessa (outros motivos)
07/10/2014, 13:35
Conclusão (para julgamento)
04/08/2014, 17:33
Recebimento
10/03/2014, 13:18
Entrega em carga/vista
20/02/2014, 12:44
Petição (Petição (outras))
12/02/2014, 14:57
Petição (Petição (outras))
04/02/2014, 16:18
Recebimento
27/01/2014, 16:38
Entrega em carga/vista
14/01/2014, 13:43
Publicação
28/11/2013, 10:24
Mero expediente
26/11/2013, 17:27
Conclusão (para julgamento)
26/07/2013, 12:52
Recebimento
04/06/2013, 15:38
Entrega em carga/vista
28/05/2013, 11:39
Recebimento
25/03/2013, 15:58
Entrega em carga/vista
07/03/2013, 18:01
Petição (Alegações finais)
21/02/2013, 15:26
Petição (Memoriais)
21/02/2013, 15:22
Recebimento
14/02/2013, 10:53
Entrega em carga/vista
01/02/2013, 10:26
Mero expediente
12/12/2012, 18:26
Conclusão (para despacho)
11/12/2012, 14:51
Petição (Petição (outras))
28/11/2012, 14:39
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/09/2012, 09:48
Petição (Petição (outras))
19/09/2012, 12:33
Audiência (convertida em diligência; instrução e julgamento; Juiz(a))