Execução Fiscal 0046741-11.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP 183676·

CPF

·

Representa: Réu

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH

OAB/SP 286619·CPF·Representa: Réu

CELIA ALVES GUEDES

OAB/SP 234337·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2023, 22:19

Por decisão judicial

23/07/2023, 22:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:09

Por decisão judicial

31/03/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 16:20

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da decisão proferida ID 241110519. São Paulo, 3 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0046741-11.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 19:36

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 22:12

Expedida/certificada

15/07/2021, 18:20

Mero expediente

02/07/2021, 21:02

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 22:03

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 16:19

Todas as movimentações(39)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2023, 22:19

Por decisão judicial

23/07/2023, 22:19

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:09

Por decisão judicial

31/03/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 16:20

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2022, 01:00

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da decisão proferida ID 241110519. São Paulo, 3 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0046741-11.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 19:36

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 22:12

Expedida/certificada

15/07/2021, 18:20

Mero expediente

02/07/2021, 21:02

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 22:03

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 16:19

Publicação

12/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELIA ALVES GUEDES - SP234337 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELA QUENTAL - SP105107 ATO ORDINATÓRIO Ficam a Executada intimadas da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo será concluso para apreciação do pedido de fl. 62 dos autos físicos. São Paulo, 10 de maio de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0046741-11.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/05/2021, 00:00

Recebimento

30/11/2020, 14:35

Entrega em carga/vista

09/11/2020, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2020, 14:10

Mero expediente

23/09/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2020, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2020, 16:55

Por decisão judicial

24/08/2011, 18:54

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

23/08/2011, 16:35

Recebimento

18/07/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 18:31

Determinação

15/06/2011, 14:23

Publicação

15/06/2011, 10:31

Mero expediente

13/06/2011, 18:11

Mero expediente

13/06/2011, 18:10

Conclusão (para decisão)

01/06/2011, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2011, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2011, 16:07

Conclusão (para decisão)

02/12/2010, 15:28

Distribuição (sorteio)

23/11/2010, 12:34

Ato ordinatório

•11/05/2021, 02:00