Execução Fiscal 0000780-48.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.489,74

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

CELIA MARIA VANTINI LUZ

CNPJ

Reu

CELIA MARIA VANTINI LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOAO SCHMIDT

OAB/SP 67712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 509/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

17/06/2025, 16:05

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000509/2025

17/06/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 09/05/2022

14/06/2022, 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2022, 21:05

Todas as movimentações(63)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 509/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

17/06/2025, 16:05

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000509/2025

17/06/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 12:44

Sentença

•02/03/2022, 21:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 09/05/2022

14/06/2022, 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de CELIA MARIA VANTINI LUZ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: CELIA MARIA VANTINI LUZ, CELIA MARIA VANTINI LUZ DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000780-48.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 14:19

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/12/2021, 12:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/11/2021, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/11/2021 PedidoJF: 51-1/2021 Prot: 338211124004330

24/11/2021, 09:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 220/2013 (1a. Vara) Pa.: 613801000027

03/09/2013, 11:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.220/2013 (1a. Vara)

29/08/2013, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2012, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

17/07/2012, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2012, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2012, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2012, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2012, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380004120 Complemento Livre:

11/05/2012, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380003291 Complemento Livre:

11/05/2012, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2012, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

30/03/2012, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

26/03/2012, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2012, 06:08

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/03/2012, 06:08

Recebimento - RECEBIMENTO

02/03/2012, 06:08

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/02/2012, 13:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2012, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2012, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161380005950 Complemento Livre:

13/09/2011, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2011, 09:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161380005059 Complemento Livre:

18/08/2011, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2011, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL MANIFESTACAO

22/07/2011, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2011, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/07/2011, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2011, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2011, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 15:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/02/2011, 13:15

Despacho

•11/01/2022, 19:47

Despacho

•10/01/2022, 15:07