Execução Fiscal 0002102-06.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.729,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 18:56

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de JAIR NUNES DE AGUIAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:41

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA, JAIR NUNES DE AGUIAR S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002102-06.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 18:05

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 18:56

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de JAIR NUNES DE AGUIAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:41

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA, JAIR NUNES DE AGUIAR S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002102-06.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:26

Decorrido prazo de JAIR NUNES DE AGUIAR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUIAR BARRETOS AUTO POSTO LTDA, JAIR NUNES DE AGUIAR DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002102-06.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 11:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 11:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 14:47

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2014, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2014, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2014, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2013, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2013, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2013, 08:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: PRAZO DE SUSPENSAO REQUERIDO

02/05/2013, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2012, 16:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2012, 07:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2012, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2012, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2012, 16:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2012, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2012, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2012, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2012, 06:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2012, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/06/2012, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

25/05/2012, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2012, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2012, 06:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2012, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020008378 Complemento Livre:

10/04/2012, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2012, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2012, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/01/2012, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/01/2012, 13:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: DE CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

19/10/2011, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2011, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2011, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 08:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/04/2011, 10:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/03/2011, 07:31

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 18:38

Sentença

•01/02/2022, 18:05

Despacho

•11/01/2022, 19:48

Despacho

•10/01/2022, 15:07