Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004968-58.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.727,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REGO

OAB/SP 165345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 16:07

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 16:07

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 12:05

Sentença

•11/01/2022, 19:49

25/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE REGO - SP165345 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004968-58.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de cumprimento de sentença, no qual houve o pagamento dos honorários de sucumbência devidos ao exequente, consoante extrato acostado no ID nº 238987060. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 19:49

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:00

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:58

Juntada de certidão

05/11/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:51

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:47

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 17:47

Juntada de certidão

05/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 15:49

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 15:37

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 18:22

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:51

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:12

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 17:19

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 06:07

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:49

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 15:04

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 16:58

Decorrido prazo de SOUZA, SAITO, DINAMARCO E ADVOGADOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:40

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 18:59

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:08

Conclusos para despacho

23/06/2021, 17:09

Recebidos os autos

23/06/2021, 08:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/06/2021, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2021, 16:51

Distribuído por dependência

18/06/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:47

Despacho

•27/10/2021, 13:45

Despacho

•04/10/2021, 18:51

Despacho

•03/09/2021, 18:49

Despacho

•25/08/2021, 16:58

Despacho

•13/07/2021, 16:08

Petição inicial - PDF

•18/06/2021, 16:51

Documento Comprobatório

•18/06/2021, 16:51

Documento Comprobatório

•18/06/2021, 16:51