Procedimento Comum Cível 0000485-56.2011.4.03.6123 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000485-56.2011.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 15:13

Publicação

12/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA BUOSO PINTO - SP466419, LILIAN DOS SANTOS MOREIRA - SP150216-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [] DECISÃO Chamo o feito a ordem. REVOGO a decisão retro constante do ID 341573963, haja vista a manifestação da parte executada (INSS), na qual informa e demonstra que não há fase de execução, posto que a sentença julgou improcedente o pedido da parte autora, a qual foi confirmada em todas as Instâncias Superiores. REMETAM-SE os presentes ao arquivo findo. Cumpra-se. Intimem-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000485-56.2011.4.03.6123

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 14:27

Publicação

16/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA BUOSO PINTO - SP466419, LILIAN DOS SANTOS MOREIRA - SP150216-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000485-56.2011.4.03.6123 INTIME-SE o INSS para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis traga aos autos o cálculo das eventuais parcelas vencidas e apresente o montante que entende devido a esse título, sob pena de preclusão. 2. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente sua concordância aos cálculos do INSS ou formule seus próprios cálculos de liquidação, fundamentadamente. 3. Havendo controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a solucione em parecer contábil sobre a liquidação. 4. Não havendo controvérsia sobre os cálculos, ou uma vez apresentado o laudo da Contadoria Judicial, venham os autos conclusos para sua homologação e expedição dos requisitórios. 5. Sendo caso de “liquidação zero”; ou uma vez pagos os requisitórios; e nada mais sendo requerido; proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Fabio Kaiut Nunes Juiz Federal

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 09:28

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:30

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

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