Execução Fiscal 5004932-63.2019.4.03.6109 - TRF3

Execução Fiscal 5004932-63.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/08/2025, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 11:54

Por decisão judicial

18/07/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MINERACAO E CALCARIO VITTI LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596, JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767, MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI - SP152167 D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida aos autos, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito, pelo prazo suficiente para seu cumprimento. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004932-63.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:46

Mero expediente

16/06/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MINERACAO E CALCARIO VITTI LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTINA FERREIRA DA SILVEIRA SILVA - SP273596, JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767, MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI - SP152167 D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID. 33782779, que trasladou para estes autos cópia do despacho proferido nos Embargos à Execução 5004286-14.2023.4.03.6109 (ID. 337827783), bem como a informação de parcelamento do débito trazida aos autos pela executada (ID. 342197996), determino a intimação da parte executada para que se manifeste quanto aos referidos embargos interpostos, bem como EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004932-63.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a exequente para manifestar-se sobre o referido parcelamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:21

Mero expediente

24/10/2024, 19:53

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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